Processo 832229/18
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 04/12/2018 10:52
Autuado em 04/12/2018 10:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3789/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3789/ 2018 Deferimento NESTOR BAPTISTA
12/12/2018 Acórdão   3789/ 2018 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
05/12/2018 08:05 Declaração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3789/2018
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4266/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2019 10:33 DGP  
14/02/2019 09:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2019 -
08/01/2019 14:20 DGP Informação nº 4/2019 -
12/12/2018 16:04 STP Acórdão nº 3789/2018 -
12/12/2018 16:04 STP Certidão de inclusão de processo nº 85/2018 -
05/12/2018 16:36 GCNB  
05/12/2018 16:24 SMPJTC  
05/12/2018 11:38 PGC Parecer nº 1025/2018 - Requerimento administrativo. Conselheiro do Tribunal de Contas. Férias não gozadas por absoluta necessidade de serviço. Indenização. Deferimento.
05/12/2018 11:13 SMPjTC  
05/12/2018 08:44 DIJUR Parecer nº 564/2018 - Requerimento Interno. Membro. Indenização de férias não usufruídas. Resolução n.º 49/2014. Possibilidade jurídica. Pelo deferimento.
04/12/2018 11:10 DGP Informação nº 585/2018 -
04/12/2018 10:52 DP Informação nº 11895/2018 -

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