Processo 832240/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 11/09/2014 11:46
Autuado em 11/09/2014 11:46
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2298/2018 da Primeira Câmara, de 20/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2018 Acórdão   2298/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/08/2018 Acórdão   2298/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/08/2017 Acórdão   3703/ 2017 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor CARLOS ROBERTO LOPES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/07/2018 08:23 749808/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2018 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563686/18
19/10/2017 14:56 do Protocolo 749808/17
04/05/2017 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330203/17
06/08/2015 10:15 do Protocolo 618099/15
26/06/2015 16:57 do Protocolo 513556/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 713/2018
20/09/2018 1912 Acórdão nº 2298/2018
24/08/2018 1894 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 28/08/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 546/2018
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 532/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 528/2018
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 450/2018
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 47/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 23/2018
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3703/2017
28/03/2017 1562 Despacho Processual Diverso nº 250/2017
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 1011/2015
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 2303/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15568/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 13:56 DP  
20/11/2018 08:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 713/2018 -
25/10/2018 11:40 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1761/2018 -
28/08/2018 16:02 S1C Acórdão nº 2298/2018 -
28/08/2018 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 901/2018 -
17/08/2018 15:30 GASRVF  
17/08/2018 12:59 SMPJTC  
15/08/2018 11:11 1PC Parecer nº 684/2018 - Revisão de Proventos. Retorno. Cumprimento do Acórdão. Retificação do cálculo dos proventos. Pelo registro.
15/08/2018 09:52 SMPjTC  
14/08/2018 15:37 CGE Parecer nº 1114/2018 -
14/08/2018 14:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 546/2018 -
09/08/2018 19:09 DP  
08/08/2018 17:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 532/2018 -
08/08/2018 13:20 DP Informação nº 8362/2018 -
23/07/2018 16:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 528/2018 -
23/07/2018 10:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 260/2018 -
11/07/2018 08:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 450/2018 -
11/07/2018 08:22 DP Informação nº 7154/2018 -
19/01/2018 16:08 DP  
18/01/2018 17:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 47/2018 -
17/01/2018 15:52 SMPJTC  
17/01/2018 10:28 1PC Parecer nº 48/2018 - Revisão de Proventos. Retorno. Pelo recebimento do feito como Recurso de Revista.
16/01/2018 12:27 SMPjTC  
21/11/2017 11:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 23/2018 -
20/10/2017 14:06 COFAP Parecer nº 8553/2017 - MILITAR. DECISÃO DA CASA PELA RETIFICAÇÃO DO ATO PARA APLICAÇÃO DO ART. 85 DA LEI/PR 6.417/73. PELA ANÁLISE DE RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÃO COMO RECURSO DE REVISTA. AO RELATOR.
16/10/2017 10:59 DP  
21/09/2017 14:31 S1C  
20/09/2017 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3218/2017 -
23/08/2017 09:56 S1C Acórdão nº 3703/2017 -
16/08/2017 10:15 GASRVF  
15/08/2017 15:17 S1C  
08/08/2017 16:03 GASRVF  
08/08/2017 15:29 S1C  
26/07/2017 11:08 GASRVF  
25/07/2017 15:33 S1C Certidão de Sessão nº 588/2017 -
29/06/2017 16:34 GASRVF  
27/06/2017 12:02 SMPjTC Parecer nº 5731/2017 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Aplicação do art. 85 da Lei 6.417/73. Instituto do arredondamento. Impossibilidade. Precedentes. Pela legalidade e registro.
08/05/2017 14:24 COFAP Parecer nº 1982/2017 - MILITAR. ALEGADA AB-ROGAÇÃO DO ART. 85 DA LEI/PR 6.417/73. INEXISTÊNCIA. TEMPO FICTO PREVISTO EM LEI NÃO SE CONFUNDE COM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COMPATIBILIDADE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS AO CASO. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCI
24/03/2017 15:22 DP  
20/03/2017 08:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 250/2017 -
11/08/2015 13:47 COFAP Parecer nº 754/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. INEXISTÊNCIA DE DELIBERAÇÃO A RESPEITO DE PARECER CONTIDO NOS AUTOS. AO RELATOR.
06/07/2015 12:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1011/2015 -
26/06/2015 17:48 DICAP Parecer nº 7316/2015 - NEGATIVA DE APLICAÇÃO DO ART. 85 DA LEI/PR 6.417/73. AUSÊNCIA DE ATO CONTENDO O VALOR DOS PROVENTOS EM DESRESPEITO AO OFÍCIO 840/13-SEAP/GS. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
23/06/2015 11:02 DP  
11/09/2014 14:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2303/2015 -
11/09/2014 14:40 DICAP Parecer nº 6729/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS. ACRÉSCIMO DE UMA COTA EM RAZÃO DE REVISÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ART. 16 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 98/14. DILIGÊNCIA.
11/09/2014 12:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15568/2014 -

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