Processo 832857/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/12/2018 17:23
Autuado em 03/12/2018 17:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 533/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2020 Acórdão   533/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2020 Acórdão   533/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2020   / Adiado por ausência do relator à Sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2018 Acórdão   3804/ 2018 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Requerente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:04/12/18), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:04/12/18), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:04/12/18), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:04/12/18), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:04/12/18), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/12/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Acórdão nº 533/2020
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3804/2018
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4262/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 16:21 STP  
12/03/2020 16:10 SMPJTC  
12/03/2020 13:30 4PC Ciência de Decisão nº 97/2020 -
12/03/2020 13:16 SMPjTC  
05/03/2020 16:34 STP  
02/03/2020 13:59 GCFAMG  
19/02/2020 15:25 STP Certidão de Adiamento nº 75/2020 -
19/11/2019 09:32 GCFAMG  
18/11/2019 17:57 SMPJTC  
10/10/2019 14:56 4PC Parecer nº 1058/2019 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência.
10/10/2019 13:48 SMPJTC Certidão Diversa nº 1186/2019 -
10/10/2019 11:03 7PC  
09/10/2019 12:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1158/2019 -
04/04/2019 16:33 CGE Parecer nº 562/2019 - improcedência
03/04/2019 16:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 352/2019 -
19/02/2019 13:40 CGE  
19/02/2019 10:52 GCFAMG  
15/02/2019 10:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 182/2019 -
22/01/2019 08:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 92/2019 -
08/01/2019 16:37 CGE  
08/01/2019 15:51 GCFAMG  
08/01/2019 14:17 STP  
07/01/2019 15:10 CMEX Informação nº 12/2019 -
13/12/2018 14:49 STP Certidão de inclusão de processo nº 91/2018 -
12/12/2018 09:00 GCFAMG  
11/12/2018 18:52 SMPJTC  
10/12/2018 16:32 4PC Parecer nº 972/2018 - Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento do pleito liminar de suspensão dos efeitos da decisão proferida no Acórdão n° 2377/18-S2C.
10/12/2018 16:25 SMPjTC  
04/12/2018 11:25 CGE Instrução nº 558/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
04/12/2018 11:04 CGM  
04/12/2018 10:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1359/2018 -
03/12/2018 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4262/2018 -

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