Processo 833051/17
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 27/11/2017 12:11
Autuado em 27/11/2017 12:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 227/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   227/ 2019 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2019 Acórdão   227/ 2019 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALINE MARIELI JOCHEM BIEZUS
Interessado CLEBER FONTANA
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/11/2017 12:56 905156/16 RELATÓRIO DE AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2019 08:47 AR do ofício OPD - 42/19 - CMEX
05/04/2019 08:48 Termo de Ajustamento de Gestão 9/19 - Assinado
03/04/2019 12:40 AR do ofício OPD - 33/19 - CMEX
17/08/2018 08:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 576770/18
23/02/2018 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105211/18
10/01/2018 14:05 AR do Ofício ODL - 2435/2017 - DP
19/12/2017 12:06 AR do ofício ODL - 2435/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   42/ 2019   
CMEX  20/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   33/ 2019   
DP  28/11/2017 Ofício de Diligência   2435/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Termo de Ajustamento de Gestão nº 9/2019
20/02/2019 2004 Acórdão nº 227/2019
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 932/2018
19/07/2018 1868 Despacho Processual Diverso nº 759/2018
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5601/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 10:54 CMEX  
20/03/2019 10:54 CMEX  
27/02/2019 10:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2019 -
26/02/2019 14:37 SMPJTC  
22/02/2019 10:42 PGC Ciência de Decisão nº 73/2019 -
21/02/2019 13:49 SMPjTC  
14/02/2019 15:13 STP  
11/10/2018 09:55 GCFAMG  
10/10/2018 16:24 SMPJTC  
28/08/2018 11:37 PGC Parecer nº 871/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Retorno. Pelo deferimento.
28/08/2018 10:15 SMPjTC  
27/08/2018 09:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 2584/2018 -
24/08/2018 14:55 DP Informação nº 8999/2018 -
21/08/2018 18:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 932/2018 -
18/07/2018 13:19 DP Informação nº 8837/2018 -
17/07/2018 15:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 2181/2018 -
17/07/2018 15:09 CGM Informação nº 145/2018 -
20/06/2018 13:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 759/2018 -
19/06/2018 14:55 SMPJTC  
11/06/2018 11:06 PGC Parecer nº 635/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Francisco Beltrão. Achados de Auditoria. PAF Saúde 2016. Apresentação de Plano de Ação adequado. Sugestão de identificação nominal dos agentes responsáveis pelo adimplemento das medidas arroladas no Plano de
11/06/2018 08:56 SMPjTC  
23/02/2018 11:39 CGM Instrução nº 1133/2018 -
23/02/2018 11:25 GCFAMG  
27/11/2017 12:10 DP Informação nº 14818/2017 -
27/11/2017 12:10 DP Ofício de Diligência nº 2435/2017 -

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