Processo 833355/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/12/2012 10:42
Autuado em 20/12/2012 10:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 406/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   406/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/02/2020 Acórdão   406/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2018 Acórdão   3184/ 2018 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Servidor DIVA VOSS
Interessado GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Representante legal MAURO RODRIGUES BUGALHO
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 09:43 do Protocolo 519145/21
06/09/2019 09:12 Recibo de Petição Intermediária - 605102/19, de 06/09/19 - Protocolo: 605102/19
05/09/2019 17:17 do Protocolo 604530/19
17/07/2019 17:25 do Protocolo 487940/19
15/07/2019 17:26 Recibo de Petição Intermediária - 482647/19, de 15/07/19 - Protocolo: 482647/19
19/06/2019 09:31 AR do Ofício ODL - 568/2019 - DP
13/08/2018 10:35 AR do Ofício ODL - 1352/2018 - DP
03/07/2018 13:43 AR do Ofício ODL - 983/2018 - DP
26/02/2015 10:18 AR do Ofício ODL - 74/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2019 Ofício de Diligência   568/ 2019   
DP  01/08/2018 Ofício de Diligência   1352/ 2018   
DP  07/06/2018 Ofício de Diligência   983/ 2018   
DP  26/01/2015 Ofício de Diligência   74/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 647/2021
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 619/2020
11/03/2020 2256 Acórdão nº 406/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 569/2019
14/11/2018 1949 Acórdão nº 3184/2018
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18614/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 10:57 DP  
28/08/2021 17:44 GACAK Despacho Processual Diverso nº 647/2021 -
21/07/2020 14:44 DP  
20/07/2020 11:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 619/2020 -
18/07/2020 01:08 SMPJTC  
25/06/2020 11:19 7PC Parecer nº 462/2020 - REVISÃO DE PROVENTOS. Pelo encerramento.
24/06/2020 18:54 SMPjTC  
24/06/2020 12:21 GACAK Despacho Processual Diverso nº 505/2020 -
20/05/2020 14:37 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2822/2020 -
27/02/2020 17:47 S2C Acórdão nº 406/2020 -
27/02/2020 17:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2020 -
27/01/2020 10:31 GACAK  
24/01/2020 19:19 SMPJTC  
24/01/2020 10:56 7PC Parecer nº 43/2020 - REVISÃO DE PROVENTOS. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. CGM.
23/01/2020 11:12 SMPjTC  
22/09/2019 22:35 CGM Parecer nº 76/2020 -
17/09/2019 10:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 894/2019 -
16/09/2019 16:40 CMEX  
16/09/2019 09:30 DP Informação nº 7197/2019 -
11/09/2019 14:14 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 116/2019 -
11/09/2019 14:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 926/2019 -
06/09/2019 10:59 GACAK Despacho Processual Diverso nº 857/2019 -
30/07/2019 14:12 DP Informação nº 6895/2019 -
24/07/2019 08:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 602/2019 -
16/07/2019 14:59 CMEX Instrução nº 919/2019 -
15/07/2019 18:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 569/2019 -
30/05/2019 12:41 DP Informação nº 5260/2019 -
30/05/2019 12:41 DP Ofício de Diligência nº 568/2019 -
30/05/2019 10:10 CMEX Informação nº 2969/2019 -
28/05/2019 14:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2019 -
24/05/2019 09:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 399/2019 -
14/01/2019 08:54 CGM Parecer nº 787/2019 -
20/11/2018 09:48 S1C  
19/11/2018 13:53 SMPJTC  
19/11/2018 11:47 6PC Ciência de Decisão nº 292/2018 -
19/11/2018 09:30 SMPjTC  
29/10/2018 15:06 S1C Acórdão nº 3184/2018 -
15/10/2018 13:44 GACAC  
11/10/2018 17:39 SMPJTC  
11/10/2018 11:35 6PC Parecer nº 649/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS. Retorno. Pela negativa de registro, cf. CGM.
10/10/2018 14:31 SMPjTC  
12/09/2018 09:24 CGM Parecer nº 1350/2018 -
06/06/2018 14:48 DP Informação nº 8122/2018 -
06/06/2018 14:48 DP Ofício de Diligência nº 1352/2018 -
06/06/2018 14:48 DP Ofício de Diligência nº 983/2018 -
05/06/2018 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 614/2018 -
31/03/2015 13:02 CGM  
01/12/2014 16:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 934/2015 -
01/12/2014 16:27 DP Informação nº 1150/2015 -
01/12/2014 16:27 DP Ofício de Diligência nº 74/2015 -
21/11/2014 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5422/2014 -
17/07/2013 16:10 DICAP Parecer nº 17428/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
16/05/2013 15:36 DP Informação nº 9161/2013 -
17/01/2013 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1579/2013 -
14/01/2013 18:43 SMPjTC Parecer nº 371/2013 - Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
13/01/2013 18:00 DP Informação nº 471/2013 -
20/12/2012 17:43 DIJUR Parecer nº 238/2013 -
20/12/2012 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18614/2012 -

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