Processo 834015/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/12/2017 14:45
Autuado em 01/12/2017 14:45
Apensado ao Processo 759206/16 em 13/06/2019 14:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 603/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   603/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   603/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Recorrente MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Interessado AMARILDO TOSTES
Interessado MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ

Juntadas
DataDescrição
24/04/2018 17:02 do Protocolo 287026/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 641/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 603/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5663/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2018 17:22 DP  
25/04/2018 07:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 641/2018 -
16/04/2018 10:21 S1C  
13/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 79/2018 -
12/04/2018 11:56 SMPjTC  
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 603/2018 -
14/03/2018 10:40 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 97/2018 -
01/12/2017 14:58 GCFC  
01/12/2017 14:44 DP Informação nº 15025/2017 -

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