Processo 834322/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/12/2019 11:47
Autuado em 11/12/2019 11:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1455/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1455/ 2021 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021 Acórdão   1455/ 2021 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2019 Acórdão   4193/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representado SUELY DE FATIMA FREIRE
Representante SPLICE INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Procuradores: ANDREIA WAKAI DUECHAS (não credenciado, inclusão:11/12/19), CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER (não credenciado, inclusão:11/12/19), DANIELLE CAMARGO SANTOS (não credenciado, inclusão:11/12/19), GISELE SANCHES MASCAROZ LEVY (não credenciado, inclusão:11/12/19), RENAN MENDES DO VALLE (credenciado, inclusão:03/07/20), SANDRA MARQUES BRITO (não credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2020 08:23 57930/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2020 14:26 do Protocolo 716435/20
12/11/2020 00:17 AR do Ofício ODL - 1399/2020 - DP
14/10/2020 15:08 Cópia do Despacho - 1255/20 - GCDA (Processo nº 57930/20)
19/03/2020 13:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos (Nota técnica da SMDT - Representação SPL), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 288/20 - GCDA.
19/03/2020 13:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos (Suspensão Pregão), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 288/20 - GCDA.
19/03/2020 13:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (Parecer Engenheira Rosangela (2)), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 288/20 - GCDA.
19/03/2020 13:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos (Manifestação do Município Representação ), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 288/20 - GCDA.
19/03/2020 13:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos (homologação SP), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 288/20 - GCDA.
19/03/2020 13:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos (EDITAL_RADAR Cuiaba), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 288/20 - GCDA.
19/03/2020 13:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos (Edital radar BH), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 288/20 - GCDA.
19/03/2020 13:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos (Edital 472_2019 Rev 22-01-2020), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 288/20 - GCDA.
19/03/2020 13:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos (Edital - Pregão 03.2013 - Radares (002) ), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 288/20 - GCDA.
19/03/2020 13:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos (Ac 1392-12), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 288/20 - GCDA.
19/03/2020 13:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Petição (Petição PGM), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 288/20 - GCDA.
19/03/2020 13:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Recibo de Petição Intermediária - 57930/20, de 30/01/20, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 288/20 - GCDA.
07/02/2020 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 82756/20, de 07/02/20 - Protocolo: 82756/20
30/01/2020 12:26 do Protocolo nº 53780/20
20/12/2019 09:39 AR do ofício OCN - 4300/19 - DP
19/12/2019 07:49 AR do ofício OCN - 4301/19 - DP
17/12/2019 15:24 Recibo de Petição Intermediária - 849001/19, de 17/12/19 - Protocolo: 849001/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2020 Ofício de Diligência   1399/ 2020   
DP  13/12/2019 Ofício de Contraditório   4300/ 2019   
DP  13/12/2019 Ofício de Contraditório   4301/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2021 2574 Acórdão nº 1455/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
20/03/2020 2263 Despacho Processual Diverso nº 288/2020
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4193/2019
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1677/2019
13/12/2019 2206 Termo de Distribuição de Processo nº 4090/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2021 11:30 DP  
12/07/2021 12:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2021 -
09/07/2021 12:01 SMPJTC  
08/07/2021 12:28 3PC Ciência de Decisão nº 196/2021 -
08/07/2021 12:26 SMPjTC  
30/06/2021 16:15 STP  
11/06/2021 15:28 GCDA  
07/06/2021 12:09 STP Certidão de Adiamento nº 135/2021 -
18/05/2021 10:49 GCILB  
18/05/2021 09:32 STP Certidão de vistas de processo nº 82/2021 -
22/04/2021 13:44 GCAML  
16/04/2021 14:19 STP Certidão de vistas de processo nº 59/2021 -
05/01/2021 15:22 GCDA  
05/01/2021 14:11 SMPJTC  
08/12/2020 13:51 3PC Parecer nº 10/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão. Município de Curitiba. Suspensão cautelar. Correção e republicação do edital. Exigências esclarecidas. Pela improcedência da Representação. Recomendação.
08/12/2020 13:45 SMPjTC  
19/11/2020 17:44 CGM Instrução nº 4462/2020 -
13/10/2020 08:22 DP Informação nº 8390/2020 -
13/10/2020 08:22 DP Ofício de Diligência nº 1399/2020 -
19/03/2020 13:17 DP  
18/03/2020 13:31 DP Informação nº 2091/2020 -
10/02/2020 08:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 288/2020 -
16/01/2020 16:49 DP Informação nº 972/2020 -
19/12/2019 14:31 STP Certidão de inclusão de processo nº 1/2020 -
13/12/2019 11:55 GCDA  
12/12/2019 18:13 DP Certidão Diversa nº 355/2019 -
12/12/2019 18:13 DP Ofício de Contraditório nº 4300/2019 -
12/12/2019 18:13 DP Ofício de Contraditório nº 4301/2019 -
11/12/2019 14:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1677/2019 -
11/12/2019 11:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4090/2019 -

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