Processo 834562/17
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 29/11/2017 10:51
Autuado em 29/11/2017 10:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 307/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão   307/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/02/2018 Acórdão   307/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/05/2018 16:34 AR Ref. Convênio - Sanepar e TCE/PR
08/05/2018 11:01 Convênio entre SANEPAR e TCE/PR
08/05/2018 10:59 Consulta a Impedimentos
08/05/2018 10:59 Regularidade Fiscal e Trabalhista

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 307/2018
16/02/2018 1766 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 22/02/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 5751/2017
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 5614/2017
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5727/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 16:08 DP  
08/05/2018 10:39 SLC Certidão de Publicação DETC nº 46/2018 -
08/05/2018 10:39 SLC Despacho Processual Diverso nº 536/2019 -
26/03/2018 11:26 DA  
26/03/2018 10:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2018 -
28/02/2018 13:58 DA  
23/02/2018 09:09 STP Acórdão nº 307/2018 -
23/02/2018 09:09 STP Certidão de Sessão nº 111/2018 -
07/02/2018 14:19 GP  
07/02/2018 12:08 SMPJTC  
30/01/2018 11:21 PGC Parecer nº 222/2018 - Convênio. Prorrogação de cessão funcional. Empregado público. Ônus para a origem. Pela convalidação.
30/01/2018 11:12 SMPjTC  
24/01/2018 16:13 CI Informação nº 15/2018 -
23/01/2018 12:12 DIJUR Parecer nº 51/2018 -
19/01/2018 10:24 DGP Informação nº 21/2018 -
18/01/2018 17:38 DIJUR  
18/01/2018 13:37 DF Informação nº 17/2018 -
18/01/2018 11:13 DP Informação nº 539/2018 -
19/12/2017 15:04 SLC Informação nº 3/2018 -
13/12/2017 10:44 DA  
06/12/2017 18:14 GP Despacho Processual Diverso nº 5751/2017 -
06/12/2017 14:32 DP Informação nº 15189/2017 -
29/11/2017 10:51 GP Despacho Processual Diverso nº 5614/2017 -
29/11/2017 10:50 DP  

Voltar a Consulta