Processo 836138/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/11/2016 09:52
Autuado em 01/11/2016 09:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 580/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2018 Acórdão   580/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/03/2018 Acórdão   580/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente VALDIR LUIZ ROSSONI
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado EDUARDO FRANCISCO SCIARRA
Interessado GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado REINHOLD STEPHANES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/11/2016 09:51 266915/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
10/01/2017 08:55 AR do Ofício ODL - 2395/2016 - DP
16/12/2016 13:51 AR do Ofício ODL - 2394/2016 - DP
15/12/2016 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1009190/16
12/12/2016 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 997760/16
07/12/2016 08:52 do Protocolo 978404/16
21/11/2016 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 933648/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2016 Ofício de Diligência   2394/ 2016   
DP  03/11/2016 Ofício de Diligência   2395/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 580/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 15/03/2018
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 32/2018
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9430/2016
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2535/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2018 12:57 DP  
26/04/2018 07:50 CMEX Informação nº 196/2018 -
16/04/2018 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 271/2018 -
13/04/2018 17:35 SMPJTC  
23/03/2018 11:24 4PC Ciência de Decisão nº 59/2018 -
22/03/2018 13:37 SMPjTC  
15/03/2018 16:24 STP Acórdão nº 580/2018 -
23/02/2018 16:47 GCIZL  
22/02/2018 17:37 SMPJTC  
21/02/2018 11:48 4PC Parecer nº 73/2018 - Recurso de Revista. Provimento do recurso ministerial. Desprovimento do recurso dos demais Recorrentes.
21/02/2018 10:06 SMPjTC  
12/01/2018 14:17 3ICE Instrução nº 6/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento do recurso de revista manejado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, por intermédio de seu Procurador-Geral, e pelo não provimento dos recursos de revista interpostos pela Casa Civil.
13/11/2017 10:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 32/2018 -
26/09/2017 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3383/2017 -
26/09/2017 13:10 SMPjTC Parecer nº 8411/2017 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de contas da Secretaria da Casa Civil. Exercício de 2014. Pelo provimento do recurso manejado pelo Procurador-Geral. Desprovimento dos recursos interpostos pelo demais recorrentes.
07/08/2017 11:01 COFIE Instrução nº 404/2017 -
07/08/2017 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1650/2017 -
26/07/2017 15:23 SMPjTC Parecer nº 6630/2017 - diligência À unidade técnica para manifestação sobre os recursos interpostos pela Casa Civil e pelos Srs. Cezar Augusto Carollo Silvestri e Reinhold Stephanes.
19/05/2017 10:56 COFIE Instrução nº 276/2017 -
20/02/2017 16:28 COFE  
03/11/2016 10:48 DP Ofício de Diligência nº 2394/2016 -
03/11/2016 10:48 DP Ofício de Diligência nº 2395/2016 -
01/11/2016 16:08 COFIE  
01/11/2016 10:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2535/2016 -
01/11/2016 09:51 DP Informação nº 17957/2016 -

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