Processo 836575/12
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 13/12/2012 16:45
Autuado em 13/12/2012 16:45
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5202/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5202/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2015 Acórdão   5202/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA
Origem da pensão ALTAIR STEFF
Pensionista FÁTIMA DE ALMEIDA STEFF
Interessado EVA DAS NEVES ZEPECHOUKA SOCEK
Interessado MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Representante legal ROSANGELA IARGAS MATOSO
Interessado VALFRIDO EDUARDO PRADO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2013 16:50 do Protocolo 809989/13
05/08/2013 10:16 do Protocolo 528920/13
13/03/2013 15:49 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5202/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 5710/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3645/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 3368/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 97/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18283/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2016 11:04 DP  
28/10/2015 16:18 S2C Acórdão nº 5202/2015 -
28/10/2015 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2016 -
23/06/2015 15:09 GATBC  
21/05/2015 16:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1517/2015 -
21/05/2015 16:10 SMPjTC Parecer nº 6594/2015 - Pelo encerramento Revisão de pensão. Sem alteração do fundamento legal. Pelo encerramento, cf. DICAP.
13/05/2015 14:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 737/2015 -
12/11/2013 17:56 DICAP Parecer nº 5195/2015 - ENCERRAMENTO. ARQUIVAMENTO. REVISÃO DE PENSÃO. REGRAS DE PARIDADE. AO RELATOR
11/10/2013 14:30 DP  
02/10/2013 15:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5710/2013 -
05/08/2013 14:40 DICAP Parecer nº 20399/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PENSÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR
10/07/2013 16:06 DP  
02/07/2013 17:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3645/2013 -
28/06/2013 15:12 DICAP Parecer nº 14042/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PENSÃO. AO RELATOR.
19/04/2013 14:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3368/2013 -
28/02/2013 15:54 DP Informação nº 3094/2013 -
28/02/2013 15:54 DP Informação nº 6943/2013 -
10/01/2013 10:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 97/2013 -
17/12/2012 06:54 DIJUR Parecer nº 20640/2012 - Revisão de pensão. Diligência a origem. Ao Relator.
14/12/2012 08:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18283/2012 -

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