Processo 836640/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/12/2018 09:09
Autuado em 05/12/2018 09:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1454/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1454/ 2020 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
29/06/2020 Acórdão   1454/ 2020 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Representado ALTAMIRO PEREIRA SANTANA
Representado MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Representante VICTOR HUGO RAZENTE NAVARRETE
Interessado ALTAMIRO PEREIRA SANTANA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ
Interessado CLAUDEMIR JOIA PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/05/2020 12:21 do Protocolo 293569/20
27/02/2020 14:27 AR do Ofício ODL - 232/2020 - DP
13/08/2019 14:44 do Protocolo 546335/19
31/07/2019 16:48 do Protocolo 511426/19
22/07/2019 16:03 Recibo de Petição Intermediária - 492413/19, de 22/07/19 - Protocolo: 492413/19
18/07/2019 11:24 AR do Ofício ODL - 697/2019 - DP
11/04/2019 10:38 Recibo de Petição Intermediária - 245890/19, de 11/04/19 - Protocolo: 245890/19
04/04/2019 11:12 AR do Ofício OCN - 637/2019 - DP
04/04/2019 11:12 AR do Ofício OCN - 636/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2020 Ofício de Diligência   232/ 2020   
DP  01/07/2019 Ofício de Diligência   697/ 2019   
DP  18/03/2019 Ofício de Contraditório   636/ 2019   
DP  18/03/2019 Ofício de Contraditório   637/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1454/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 91/2020
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1079/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 987/2019
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 786/2019
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 325/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4280/2018
13/12/2018 1968 Despacho Processual Diverso nº 5119/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2020 08:43 DP  
30/07/2020 11:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2020 -
29/07/2020 18:31 SMPJTC  
24/07/2020 10:15 5PC Ciência de Decisão nº 235/2020 -
23/07/2020 17:44 SMPjTC  
02/07/2020 15:03 STP Acórdão nº 1454/2020 -
15/06/2020 12:23 GCILB  
14/06/2020 10:41 SMPJTC  
03/06/2020 10:21 5PC Parecer nº 418/2020 - Representação. Revogação do concurso público impugnado. Saneamento da irregularidade relativa à falta de previsão legal da atribuição dos cargos públicos. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito. Instauração de tomada de contas extraordinária.
02/06/2020 13:15 SMPjTC  
06/05/2020 17:06 CGM Parecer nº 715/2020 -
28/01/2020 15:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 170/2020 -
28/01/2020 15:35 DP Ofício de Diligência nº 232/2020 -
24/01/2020 15:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 91/2020 -
12/08/2019 07:33 CGM Parecer nº 2076/2019 -
01/08/2019 14:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1079/2019 -
30/07/2019 18:16 DP Informação nº 5774/2019 -
25/07/2019 13:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 987/2019 -
23/07/2019 12:36 CGM Parecer nº 1510/2019 - REPRESENTAÇÃO. ALEGADO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. POR NOVA INTIMAÇÃO. AO RELATOR.
28/06/2019 13:25 DP Ofício de Diligência nº 697/2019 -
15/05/2019 16:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 786/2019 -
15/05/2019 15:15 SMPJTC  
08/05/2019 11:55 5PC Parecer nº 265/2019 - Representação. Município de Alto Paraná. Irregularidades no Concurso Público n° 01/18. Realização de diligência.
07/05/2019 15:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 273/2019 -
07/05/2019 10:46 CGM Parecer nº 619/2019 -
14/03/2019 17:40 DP Informação nº 1878/2019 -
14/03/2019 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 636/2019 -
14/03/2019 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 637/2019 -
11/12/2018 11:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 325/2019 -
05/12/2018 12:21 GP Despacho Processual Diverso nº 5119/2018 -
05/12/2018 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4280/2018 -

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