Processo 836880/19
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 13/12/2019 09:01
Autuado em 13/12/2019 09:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 609/2021 da Segunda Câmara, de 22/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   609/ 2021 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2021 Acórdão   609/ 2021 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:12/12/19)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor MARIA TEREZINHA LIMANSKI DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
10/02/2020 12:20 do Protocolo 85194/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2021 2523 Acórdão nº 609/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
17/12/2019 2208 Termo de Distribuição de Processo nº 4118/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2021 08:21 DP  
09/04/2021 21:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2021 -
22/02/2021 09:39 GCFAMG  
22/02/2021 09:34 SMPJTC  
15/02/2021 10:18 6PC Parecer nº 129/2021 - Revisão de proventos. Exame submetido no processo que trata da inativação. Pelo arquivamento.
13/02/2021 06:22 SMPjTC  
12/02/2021 18:05 GCFAMG  
28/01/2020 14:15 CGM Parecer nº 139/2021 -
28/01/2020 08:13 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 1/2020 -
18/12/2019 11:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1320/2019 -
13/12/2019 11:52 CGM Parecer nº 2731/2019 -
13/12/2019 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4118/2019 -

Voltar a Consulta