Processo 837782/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/12/2017 17:18
Autuado em 04/12/2017 17:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5053/2017 da Primeira Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5053/ 2017 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2017 Acórdão   5053/ 2017 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Requerente JOSE PAULO VIEIRA AZIM

Juntadas
DataDescrição
17/01/2018 10:13 do Protocolo nº 89902-8/17, referente a Recibo de Petição Intermediária
17/01/2018 10:10 do Protocolo nº 89894-3/17, referente a Recibo de Petição Intermediária

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2018 1759 Acórdão nº 5053/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5684/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2018 09:33 DP  
29/01/2018 14:03 S1C Acórdão nº 5053/2017 -
29/01/2018 14:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2018 -
17/01/2018 10:46 GCNB  
17/01/2018 09:53 DP Informação nº 469/2018 -
17/01/2018 09:38 GCNB  
17/01/2018 09:32 DA  
11/01/2018 15:35 GCNB  
19/12/2017 11:36 S1C Certidão de Sessão nº 860/2017 -
19/12/2017 11:36 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2017 -
08/12/2017 09:57 GCFAMG  
07/12/2017 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4200/2017 -
07/12/2017 13:36 SMPjTC Parecer nº 9166/2017 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Pelo indeferimento do pedido conforme COFIM.
07/12/2017 10:13 COFAP Informação nº 1268/2017 -
06/12/2017 18:07 COEX Informação nº 7852/2017 -
06/12/2017 16:31 COFIT Informação CL nº 183/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/12/2017 09:35 COFIM Informação nº 1178/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal: insuficiência na aplicação nas ações da Educação em 2016. Indeferimento.
04/12/2017 17:18 DP Informação nº 15093/2017 -

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