Processo 838120/18
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 05/12/2018 03:36
Autuado em 05/12/2018 03:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3053/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3053/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
19/10/2020 Acórdão   3053/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Denunciado ANDERSON FRANZAO
Denunciado CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Denunciado REGINALDO APARECIDO BURHOFF
Denunciado VALTER AKIRA YWAZAKI
Denunciante BENEDITO SILVA JUNIOR
Interessado ALEX SANTANA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2020 17:33 do Protocolo 75598/20
03/12/2019 17:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos (ACORDÃ), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 1914/19 - GCILB.
03/12/2019 17:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Petição (manifestação complementar ii), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 1914/19 - GCILB.
03/12/2019 17:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos (Despacho - 1060-19 - GP), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 1914/19 - GCILB.
03/12/2019 17:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição (manifestação complementar), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 1914/19 - GCILB.
20/03/2019 17:28 do Protocolo 175370/19
25/02/2019 09:44 AR do Ofício OCN - 317/2019 - DP
25/02/2019 09:44 AR do Ofício OCN - 316/2019 - DP
25/02/2019 09:44 AR do Ofício OCN - 315/2019 - DP
25/02/2019 09:43 AR do Ofício OCN - 314/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2019 Ofício de Contraditório   314/ 2019   
DP  07/02/2019 Ofício de Contraditório   315/ 2019   
DP  07/02/2019 Ofício de Contraditório   316/ 2019   
DP  07/02/2019 Ofício de Contraditório   317/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Acórdão nº 3053/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1914/2019
11/02/2019 1997 Despacho Processual Diverso nº 134/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4276/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2020 13:07 DP  
22/10/2020 15:19 STP Acórdão nº 3053/2020 -
22/10/2020 15:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1316/2020 -
02/10/2020 09:24 GCILB  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
07/04/2020 10:19 2PC Parecer nº 320/2020 - Improcedência.
07/04/2020 09:39 SMPjTC  
05/02/2020 18:55 CGM Parecer nº 144/2020 -
28/11/2019 18:50 DP Informação nº 10046/2019 -
27/11/2019 14:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1914/2019 -
21/03/2019 08:57 CGM Parecer nº 1951/2019 -
07/02/2019 11:15 DP Informação nº 861/2019 -
07/02/2019 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 314/2019 -
07/02/2019 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 315/2019 -
07/02/2019 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 316/2019 -
07/02/2019 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 317/2019 -
05/12/2018 09:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 134/2019 -
05/12/2018 03:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4276/2018 -

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