Processo 83845/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 11/02/2016 11:22
Autuado em 11/02/2016 11:22
Apensado ao Processo 763127/21 em 14/01/2022 12:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5016/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5016/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
14/12/2017 Acórdão   5016/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Representado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Representado GERSON DENILSON COLODEL
Representante 2ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2017 11:49 do Protocolo 174805/17
02/03/2017 10:36 AR do Ofício OCN - 611/2017 - DP
02/03/2017 10:36 AR do Ofício OCN - 610/2017 - DP
02/03/2017 10:36 AR do Ofício OCN - 609/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/02/2017 Ofício de Contraditório   609/ 2017   
DP  08/02/2017 Ofício de Contraditório   610/ 2017   
DP  08/02/2017 Ofício de Contraditório   611/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2018 1740 Acórdão nº 5016/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 1404/2017
26/06/2017 1620 Despacho Processual Diverso nº 1155/2017
20/04/2017 1577 Despacho Processual Diverso nº 702/2017
08/02/2017 1531 Despacho Processual Diverso nº 139/2017
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 257/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 319/2017
30/01/2017 1524 Despacho nº 121/2017
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 579/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 09:43 DP  
19/01/2018 09:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2018 -
18/01/2018 10:05 SMPJTC  
10/01/2018 11:29 PGC Ciência de Decisão nº 40/2018 -
09/01/2018 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 47/2018 -
15/12/2017 09:13 STP  
13/11/2017 11:45 GCILB  
02/08/2017 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 2606/2017 -
02/08/2017 10:42 SMPjTC Parecer nº 8731/2017 - procedência EMENTA: Representação. Pela procedência.
27/06/2017 12:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1404/2017 -
22/06/2017 09:30 COFAP Parecer nº 1979/2017 - REPRESENTAÇÃO. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO POR NÃO PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS CONTRATADOS POR INTERPOSTA PESSOA POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA. EXISTÊNCIA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA PENDENTE DE JULGAMENTO QUE ANALISA A LEGALIDADE
14/06/2017 17:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1155/2017 -
18/04/2017 08:27 COFIT Informação nº 200/2017 -
12/04/2017 11:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 702/2017 -
06/04/2017 13:51 COFAP Parecer nº 1137/2017 - REPRESENTAÇÃO. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO POR NÃO PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS CONTRATADOS POR INTERPOSTA PESSOA POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA. CONTRADITÓRIO. ANTES, À COFIT PARA INFORMAR A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE PAR
07/02/2017 08:30 DP Informação nº 1354/2017 -
07/02/2017 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 609/2017 -
07/02/2017 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 610/2017 -
07/02/2017 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 611/2017 -
01/02/2017 10:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 139/2017 -
30/01/2017 15:36 DP Informação nº 1004/2017 -
26/01/2017 15:04 GP Despacho Processual Diverso nº 319/2017 -
01/04/2016 09:48 GCG Despacho nº 121/2017 -
19/02/2016 09:32 DICAP Parecer nº 2753/2016 - REQUERIMENTO EXTERNO. COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PLANTONISTA. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO POR AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 363 DO TST. DEVIDOS 4 PLAN
11/02/2016 11:22 GP Despacho Processual Diverso nº 579/2016 -
11/02/2016 11:21 DP  

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