Processo 838630/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/11/2017 09:21
Autuado em 29/11/2017 09:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4969/2017 da Segunda Câmara, de 15/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4969/ 2017 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão   4969/ 2017 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual HISSAM HUSSEIN DEHAINI

Juntadas
DataDescrição
06/12/2017 17:06 do Protocolo 864887/17
06/12/2017 13:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863430/17
06/12/2017 10:01 do Protocolo 862485/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 5876/2017
15/12/2017 1737 Acórdão nº 4969/2017
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 2112/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5620/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 14:18 DP  
15/01/2018 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2018 -
15/01/2018 12:51 SMPJTC  
09/01/2018 10:28 PGC Ciência de Decisão nº 36/2018 -
19/12/2017 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 39/2018 -
18/12/2017 16:49 S2C  
15/12/2017 15:02 DG Despacho Processual Diverso nº 1108/2017 -
15/12/2017 11:10 GP Despacho Processual Diverso nº 5876/2017 -
15/12/2017 11:07 DG  
13/12/2017 17:13 S2C Certidão de Sessão nº 680/2017 -
08/12/2017 16:05 GCILB  
08/12/2017 14:11 SMPjTC Parecer nº 9178/2017 - deferimento Certidão Liberatória. Pelo deferimento em caráter excepcional.
06/12/2017 18:27 COFIM Informação nº 1191/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão das Análises de Gestão Fiscal de 2016 e 2017. Indeferimento.
04/12/2017 16:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2112/2017 -
04/12/2017 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4130/2017 -
04/12/2017 10:16 SMPjTC Parecer nº 9121/2017 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
01/12/2017 17:27 COFAP Informação nº 1244/2017 -
01/12/2017 15:44 COEX Informação nº 7741/2017 -
01/12/2017 14:13 COFIT Informação CL nº 180/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
29/11/2017 09:36 COFIM Informação nº 1165/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão das Análises de Gestão Fiscal de 2016 e 2017. Indeferimento.
29/11/2017 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5620/2017 -

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