Processo 839610/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/11/2017 11:29
Autuado em 29/11/2017 11:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2290/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2290/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
14/08/2019 Acórdão   2290/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Gestor atual CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2019 2127 Acórdão nº 2290/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 831/2018
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 4/2018
12/12/2017 1734 Despacho Processual Diverso nº 2129/2017
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5625/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 11:13 DP  
03/09/2019 09:00 SJB Informação nº 96/2019 -
15/08/2019 14:39 STP Acórdão nº 2290/2019 -
15/08/2019 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 824/2019 -
04/07/2018 13:43 GCILB  
04/07/2018 10:31 SMPJTC  
20/06/2018 11:33 PGC Parecer nº 652/2018 - Consulta. Reitor da UEPG. Extensão da vedação prevista no art. 9º, III, da Lei nº 8.666/1993. Retorno. Ratificação do Parecer Ministerial nº 609/18 - PGC e registro em Acórdão da superação do entendimento firmado na Resolução nº 7015/2003, proferida na
19/06/2018 12:17 SMPjTC  
05/06/2018 15:47 CGE Instrução nº 89/2018 - Prestada a informação solicitada.
23/05/2018 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 831/2018 -
22/05/2018 14:29 SMPJTC  
28/03/2018 10:34 PGC Parecer nº 609/2018 - Consulta. Reitor da UEPG. Extensão da vedação prevista no art. 9º, III, da Lei nº 8.666/1993. Conhecimento e resposta. Extensão dos conceitos de órgão e entidade. Definição do fundamento legal para a contratação direta. Necessidade de avaliação de eleme
27/03/2018 17:32 SMPjTC  
12/01/2018 13:40 6ICE Instrução nº 2/2018 -
15/12/2017 16:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 4/2018 -
08/12/2017 15:44 SJB Informação nº 147/2017 -
29/11/2017 12:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2129/2017 -
29/11/2017 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5625/2017 -

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