Processo 839634/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/12/2019 22:31
Autuado em 12/12/2019 22:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 378/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   378/ 2020 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2020 Acórdão   378/ 2020 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/02/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Gestor atual MAURO ALBERTO SLONGO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 565/2020
27/02/2020 2247 Acórdão nº 378/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
16/12/2019 2207 Termo de Distribuição de Processo nº 4117/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2020 16:29 DP  
20/05/2020 17:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 565/2020 -
12/05/2020 16:39 DP Despacho Processual Diverso nº 33/2020 -
18/02/2020 16:51 S2C Acórdão nº 378/2020 -
18/02/2020 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2020 -
18/02/2020 16:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 18/2020 -
11/02/2020 16:16 GCAML  
11/02/2020 15:38 S2C Certidão de Sessão nº 51/2020 -
17/12/2019 16:55 GCAML  
17/12/2019 14:02 SMPJTC  
17/12/2019 11:21 2PC Parecer nº 1174/2019 - certidão liberatória. Indeferimento.
16/12/2019 18:12 SMPjTC  
16/12/2019 09:55 CMEX Informação nº 7475/2019 -
13/12/2019 10:14 CGM Informação nº 986/2019 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal. Indeferimento.
12/12/2019 22:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4117/2019 -

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