Processo 841763/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/11/2017 17:00
Autuado em 29/11/2017 17:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4879/2017 da Segunda Câmara, de 08/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4879/ 2017 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2017 Acórdão   4879/ 2017 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor atual ALTAIR DONIZETE DE PADUA

Juntadas
DataDescrição
05/12/2017 13:30 do Protocolo 858887/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 168/2018
08/12/2017 1732 Acórdão nº 4879/2017
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5633/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 09:58 DP  
06/02/2018 13:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 168/2018 -
14/12/2017 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2018 -
13/12/2017 12:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3934/2017 -
13/12/2017 11:36 S2C  
11/12/2017 09:11 DG Despacho Processual Diverso nº 1077/2017 -
11/12/2017 09:11 DG Despacho Processual Diverso nº 1084/2017 -
06/12/2017 16:13 S2C Acórdão nº 4879/2017 -
06/12/2017 16:13 S2C Certidão de Sessão nº 666/2017 -
04/12/2017 16:40 GCIZL  
01/12/2017 10:04 SMPjTC Parecer nº 9113/2017 - indeferimento Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
30/11/2017 17:36 COFAP Informação nº 1232/2017 -
30/11/2017 17:05 COEX Informação nº 7730/2017 -
30/11/2017 16:15 COFIT Informação CL nº 177/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/11/2017 09:33 COFIM Informação nº 1154/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
29/11/2017 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5633/2017 -

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