Processo 841801/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/11/2017 17:07
Autuado em 29/11/2017 17:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 199/2018 da Segunda Câmara, de 15/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   199/ 2018 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
07/02/2018 Acórdão   199/ 2018 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORECATU
Gestor atual FABIO LUIZ ANDRADE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2018 1765 Acórdão nº 199/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5634/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2018 14:41 DP  
08/02/2018 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2018 -
13/12/2017 18:07 GCILB  
13/12/2017 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 681/2017 -
04/12/2017 16:34 GCILB  
01/12/2017 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4112/2017 -
01/12/2017 16:36 SMPjTC Parecer nº 9122/2017 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
01/12/2017 16:29 COFAP Informação nº 1240/2017 -
01/12/2017 14:52 COEX Informação nº 7739/2017 -
01/12/2017 10:51 COFIT Informação CL nº 179/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/11/2017 09:33 COFIM Informação nº 1164/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
29/11/2017 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5634/2017 -

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