Processo 842186/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/12/2018 12:15
Autuado em 07/12/2018 12:15
Apensado ao Processo 417415/10 em 17/11/2020 14:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1066/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1066/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020 Acórdão   1066/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2020   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2020   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/01/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/12/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Recorrente EMERSON ROBERTO DE MIRANDA MENDES
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:07/12/18), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:07/12/18)
Recorrente FERNANDO LUIZ DE AMORIM CONSTANTINO
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:07/12/18), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:07/12/18)
Recorrente MARCOS FLAVIO MALUCELLI
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:07/12/18), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:07/12/18)
Recorrente RITA MARIA DA CUNHA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:07/12/18), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:07/12/18)
Interessado ABELARDO SARUBBI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado OROMAR RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2020 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 151 - Outros Documentos (acordao-934905300-tjpr), conforme determinado na peça 152 - Despacho - 669/20 - GCFAMG.
07/08/2020 12:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 150 - Petição (Recurso de Agravo), conforme determinado na peça 152 - Despacho - 669/20 - GCFAMG.
07/08/2020 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 149 - Recibo de Petição Intermediária - 475330/20, de 28/07/20, conforme determinado na peça 152 - Despacho - 669/20 - GCFAMG.
28/07/2020 18:59 Recibo de Petição Intermediária - 475330/20, de 28/07/20 - Protocolo: 475330/20
07/07/2020 21:24 do Protocolo 432976/20
07/12/2018 20:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 849660/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 585/2020
19/06/2020 2321 Acórdão nº 1066/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
28/08/2019 2131 Despacho Processual Diverso nº 1133/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4314/2018
12/12/2018 1967 Despacho Processual Diverso nº 1370/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2020 13:54 DP  
17/11/2020 11:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1265/2020 -
17/11/2020 11:33 DP  
06/10/2020 16:55 DP  
02/10/2020 15:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 940/2020 -
02/10/2020 15:14 DP Informação nº 8109/2020 -
07/08/2020 12:50 DP  
30/07/2020 18:00 DP Informação nº 6085/2020 -
08/07/2020 13:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 585/2020 -
08/07/2020 13:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 669/2020 -
22/06/2020 19:06 STP  
22/06/2020 18:25 SMPJTC  
22/06/2020 11:24 3PC Ciência de Decisão nº 158/2020 -
22/06/2020 10:49 SMPjTC  
08/06/2020 17:10 STP  
05/05/2020 16:07 GCFAMG  
28/04/2020 05:31 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 28/2020 -
16/03/2020 17:06 GCFAMG  
12/03/2020 08:50 STP Certidão de Adiamento nº 109/2020 -
10/02/2020 13:15 GCAML  
06/02/2020 15:04 STP Certidão de vistas de processo nº 18/2020 -
16/12/2019 16:27 GCDA  
12/12/2019 11:30 STP Certidão de vistas de processo nº 127/2019 -
26/09/2019 09:57 GCFAMG  
26/09/2019 08:10 SMPJTC  
11/09/2019 11:06 3PC Parecer nº 852/2019 - Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Câmara de Guaraqueçaba. Concurso público. Indícios de fraude de direcionamento. Determinação de exoneração. Pelo não provimento.
10/09/2019 13:56 SMPjTC  
27/08/2019 08:10 CGM Parecer nº 2028/2019 - RECURSO DE REVISTA. CONJUNTO PROBATÓRIO EM ACORDO COM AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. PELA NÃO PROCEDÊNCIA. AO MPC.
26/08/2019 15:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 901/2019 -
26/08/2019 09:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1133/2019 -
26/08/2019 09:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 898/2019 -
10/12/2018 16:47 CGM Parecer nº 1890/2019 - RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. AO RELATOR.
07/12/2018 12:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1370/2018 -
07/12/2018 12:15 DP Informação nº 12011/2018 -

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