Processo 842409/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 30/11/2017 14:28
Autuado em 30/11/2017 14:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 564/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2018 Acórdão   564/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/03/2018 Acórdão   564/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

Juntadas
DataDescrição
05/04/2022 17:09 portaria
29/09/2021 13:41 portaria
04/03/2021 11:22 portaria
15/09/2020 15:24 peça
19/06/2020 09:46 portaria
31/01/2020 15:38 a
06/11/2019 14:33 Portaria
15/03/2019 08:47 Portaria de Fiscalização
14/08/2018 15:06 Portaria 417/2018 - Fiscalização Contrato
26/04/2018 11:09 AR ref ao C.O. 09/2018
26/04/2018 09:14 Documentos e Declarações
18/04/2018 14:51 Contrato nº 09-2017
14/03/2018 10:16 Consulta Impedimentos Sócia
14/03/2018 10:15 Documentos Representante
14/03/2018 09:55 Contrato Social
14/03/2018 09:49 2° TA Contrato nº 31-2014
14/03/2018 09:48 1° TA Contrato nº 31-2014
14/03/2018 09:46 Contrato nº 31-2014
23/02/2018 14:25 Minuta de Contrato Revisada
07/12/2017 11:51 Minuta do Contrato
06/12/2017 15:56 Consulta a Impedimentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 564/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 15/03/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 462/2018
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5726/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2023 10:14 DP  
26/04/2018 09:02 SLC Despacho Processual Diverso nº 106/2023 -
26/04/2018 09:02 SLC Informação nº 131/2020 -
26/04/2018 09:02 SLC Informação nº 68/2020 -
20/04/2018 07:58 DA  
19/04/2018 08:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2018 -
18/04/2018 14:58 SLC Certidão de Publicação DETC nº 43/2018 -
05/04/2018 13:00 DA  
03/04/2018 12:05 DF Informação nº 75/2018 -
03/04/2018 11:44 SLC Inexigibilidade de Licitação nº 5/2018 -
03/04/2018 11:31 DA  
22/03/2018 13:38 DF  
19/03/2018 11:30 STP Acórdão nº 564/2018 -
19/03/2018 11:30 STP Certidão de Sessão nº 268/2018 -
14/03/2018 10:20 GP  
01/03/2018 14:39 SLC Informação nº 64/2018 -
01/03/2018 09:24 DA  
23/02/2018 14:27 GP  
19/02/2018 13:58 SLC Informação nº 42/2018 -
16/02/2018 16:32 SEA Informação nº 26/2018 -
08/02/2018 15:58 DA  
01/02/2018 13:50 GP Despacho Processual Diverso nº 462/2018 -
31/01/2018 15:36 SMPJTC  
19/01/2018 15:13 PGC Parecer nº 136/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Inexigibilidade. Serviços de manutenção de elevadores. Representante comercial exclusivo. Pela possibilidade da contratação direta, desde que complementada a instrução.
19/01/2018 14:55 SMPjTC  
08/01/2018 15:03 CI Informação nº 7/2018 -
12/12/2017 09:27 DIJUR Parecer nº 1/2018 - EMENTA. Requerimento Interno. 2. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. 3. Aprovação condicionada à complementação da instrução processual e retificação da minuta apresentada. 4. À CI, conforme IS 51/13.
07/12/2017 11:52 DF Informação nº 300/2017 -
07/12/2017 11:50 SLC  
07/12/2017 11:44 DA  
06/12/2017 18:05 DF  
06/12/2017 15:59 DP Informação nº 15187/2017 -
01/12/2017 16:30 SLC Informação nº 276/2017 -
30/11/2017 14:30 DA  
30/11/2017 14:27 DP  

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