Processo 844068/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/10/2016 13:41
Autuado em 19/10/2016 13:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1177/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1177/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2018 Acórdão   1177/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor atual BENEDITO JOSE PUPIO
Responsável pela admissão DEJAIR VALERIO
Admitido ALDREY RAFAEL GOUVEIA REBUSSI

Juntadas
DataDescrição
01/09/2020 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da Petição Intermediária - 432372/20 (peças 140 a 180), conforme determinado na peça 183 - Despacho 989/20 - GCFC.
01/09/2020 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da Petição Intermediária - 432020/20 (peças 119 a 139), conforme determinado na peça 183 - Despacho 989/20 - GCFC.
15/02/2018 13:48 do Protocolo 85030/18
05/10/2017 16:07 do Protocolo 721385/17
28/05/2017 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 392829/17
04/05/2017 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 328667/17
04/11/2016 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 894812/16
04/11/2016 09:46 do Protocolo 893123/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2020 2372 Termo de Distribuição de Processo nº 9124/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 989/2020
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1177/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 2002/2017
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 1662/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 725/2017
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 7577/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9124/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2020 14:17 DP  
24/08/2020 14:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 989/2020 -
08/07/2020 09:38 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4231/2020 -
08/07/2020 09:38 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4513/2020 -
16/10/2018 11:01 DP  
25/06/2018 11:54 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1440/2018 -
04/06/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2018 -
04/06/2018 15:24 SMPJTC  
29/05/2018 11:42 3PC Ciência de Decisão nº 116/2018 -
29/05/2018 10:29 SMPjTC  
15/05/2018 14:35 S1C Acórdão nº 1177/2018 -
17/04/2018 13:56 GCFC  
17/04/2018 11:00 SMPJTC  
28/02/2018 11:49 3PC Parecer nº 183/2018 - Admissão de pessoal. Ausência de qualificação profissional da banca examinadora. Pela negativa de registro dos atos de admissão.
27/02/2018 15:50 SMPjTC  
27/02/2018 08:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 260/2018 -
21/02/2018 14:31 COFAP Instrução nº 1287/2018 -
05/12/2017 14:12 DP  
30/11/2017 17:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2002/2017 -
19/10/2017 14:11 COFAP Instrução nº 13158/2017 -
06/10/2017 13:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1730/2017 -
03/10/2017 14:23 DP Informação nº 13144/2017 -
27/09/2017 09:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1662/2017 -
19/09/2017 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3070/2017 -
19/09/2017 15:40 SMPjTC Parecer nº 7813/2017 - diligência Admissão de pessoal. Considerações sobre a IN 117/2016. Documentação remetida de forma incompleta pelo jurisdicionado. Pela realização de diligência. Alternativamente, pela negativa de registro dos atos de admissão.
31/05/2017 18:08 COFAP Instrução nº 9450/2017 -
30/05/2017 08:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 951/2017 -
09/05/2017 14:27 DP Informação nº 7532/2017 -
05/05/2017 14:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 725/2017 -
20/03/2017 16:02 DP Informação nº 5945/2017 -
15/03/2017 09:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 365/2017 -
29/11/2016 20:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 607/2017 -
29/11/2016 20:29 SMPjTC Parecer nº 2272/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
04/11/2016 11:10 COFAP Instrução nº 16247/2016 -
01/11/2016 11:01 DP  
21/10/2016 12:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7577/2016 -
21/10/2016 12:00 COFAP Instrução nº 13131/2016 -
19/10/2016 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9124/2016 -

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