Processo 844700/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 17/12/2019 09:53
Autuado em 17/12/2019 09:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1164/2020 da Segunda Câmara, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão   1164/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2020 Acórdão   1164/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2020 2365 Despacho Processual Diverso nº 762/2020
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1164/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
19/12/2019 2210 Termo de Distribuição de Processo nº 4143/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2020 15:57 DP  
18/08/2020 11:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 762/2020 -
17/08/2020 23:17 SMPJTC  
28/07/2020 10:13 3PC Parecer nº 642/2020 - Tomada de contas especial. Pelo encerramento.
27/07/2020 17:01 SMPjTC  
22/07/2020 20:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 801/2020 -
21/07/2020 15:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 633/2020 -
05/06/2020 09:24 S2C Acórdão nº 1164/2020 -
05/06/2020 09:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2020 -
05/05/2020 13:24 GACAK  
04/05/2020 18:43 S2C Certidão de Sessão nº 151/2020 -
04/03/2020 14:11 GACAK  
04/03/2020 13:58 SMPJTC  
14/02/2020 09:53 3PC Parecer nº 133/2020 - Tomada de Contas Especial. Irregularidades saneadas. Regularidade. Encerramento.
13/02/2020 16:46 SMPjTC  
18/12/2019 15:06 CGM Instrução nº 260/2020 -
17/12/2019 10:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1316/2019 -
17/12/2019 09:52 DP Informação nº 10454/2019 -

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