Processo 845533/18
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/12/2018 16:58
Autuado em 06/12/2018 16:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1854/2020 da Primeira Câmara, de 14/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão   1854/ 2020 Registro parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/08/2020 Acórdão   1854/ 2020 Registro parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Gestor atual IVO ROBERTI
Admitido CHRISTIAN LUIZ HULLER
Admitido GILMAR BECKERS
Admitido RAFAEL VAN DER VEEM
Interessado MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Ex-Gestor LUIZ CARLOS FERRI

Juntadas
DataDescrição
09/10/2020 10:54 do Protocolo 640900/20
08/10/2020 09:31 do Protocolo 845533/18
23/06/2020 11:16 Recibo de Petição Intermediária - 393261/20, de 23/06/20 - Protocolo: 393261/20
29/05/2020 10:37 do Protocolo 845533/18
05/11/2019 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 745540/19, de 05/11/19 - Protocolo: 745540/19
07/03/2019 13:30 do Protocolo 139128/19
11/12/2018 09:23 do Protocolo 854346/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2020 2412 Despacho Processual Diverso nº 1357/2020
05/10/2020 2395 Despacho Processual Diverso nº 1224/2020
14/08/2020 2361 Acórdão nº 1854/2020
31/07/2020 2351 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 03/08/2020
01/07/2020 2329 Termo de Distribuição de Processo nº 2711/2020
18/05/2020 2299 Despacho Processual Diverso nº 1825/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2020 13:02 DP  
27/10/2020 17:21 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 109/2020 -
26/10/2020 09:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1357/2020 -
13/10/2020 17:39 CMEX Instrução nº 700/2020 -
01/10/2020 15:05 DP  
29/09/2020 19:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1224/2020 -
18/09/2020 10:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 635/2020 -
18/09/2020 10:08 CMEX Informação nº 5123/2020 -
18/08/2020 11:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2020 -
18/08/2020 07:47 SMPJTC  
17/08/2020 17:00 6PC Ciência de Decisão nº 64/2020 -
17/08/2020 14:58 SMPjTC  
10/08/2020 16:00 S1C  
29/06/2020 21:13 GCDA  
29/06/2020 16:25 SMPJTC  
29/06/2020 12:49 6PC Parecer nº 101/2020 - Admissão de pessoal. Cúmulo indevido que não se enquadra nas exceções do art. 37, XVI da CF. Pela exoneração imediata em razão da ilegalidade.
29/06/2020 12:44 SMPjTC  
29/06/2020 10:57 DP Informação nº 4344/2020 -
23/06/2020 13:40 CAGE Instrução nº 7867/2020 -
14/05/2020 14:12 DP  
06/12/2018 17:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1825/2020 -
06/12/2018 17:14 CAGE Informação nº 11/2019 -
06/12/2018 17:14 CAGE Instrução nº 1915/2019 -
06/12/2018 17:14 CAGE Instrução nº 2984/2020 -
06/12/2018 17:14 CAGE Instrução nº 6230/2018 -

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