Processo 845817/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/12/2012 16:50
Autuado em 20/12/2012 16:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5081/2013 da Primeira Câmara, de 13/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2013 Acórdão   5081/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA
19/11/2013 Acórdão   5081/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
29/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
15/10/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/10/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
01/10/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/09/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Interessado DENISE TORNIER TURKOT
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/03/2013 09:23 Petição de outra natureza
21/02/2013 11:49 AR do oficio OPD - 73/13 - GP
09/01/2013 12:18 Documentos comprobatórios

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2013 788 Acórdão nº 5081/2013
13/12/2013 788 Declaração de Voto nº 2/2013
26/11/2013 775 Termo de Redistribuição de Processo nº 55/2013
14/11/2013 768 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2013 de 19/11/2013
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 467/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7354/2013
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 1057/2013
28/03/2013 608 Portaria nº 479/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2014 13:59 DP  
21/01/2014 15:50 DICAP  
17/01/2014 14:17 DGP Despacho Processual Diverso nº 13/2014 -
19/12/2013 16:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2014 -
22/11/2013 11:35 GCILB Declaração de Voto nº 2/2013 -
20/11/2013 10:31 S1C  
19/11/2013 16:45 GCFAMG  
19/11/2013 16:01 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 55/2013 -
30/10/2013 10:20 GCILB  
30/10/2013 09:30 S1C Certidão de Sessão nº 2650/2013 -
23/10/2013 09:49 GCILB  
22/10/2013 15:13 S1C Certidão de Sessão nº 2619/2013 -
25/09/2013 10:59 GCFAMG  
24/09/2013 15:16 S1C Certidão de Sessão nº 2397/2013 -
30/07/2013 08:48 GCILB  
29/04/2013 13:27 SMPjTC Parecer nº 9933/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Preenchimento dos requisitos do art. 6º da EC nº 41/2003. Parecer ministerial pelo registro do ato.
24/04/2013 13:12 DICAP Parecer nº 8792/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/03. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/04/2013 18:20 DGP Informação nº 142/2013 -
14/04/2013 18:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 467/2013 -
12/04/2013 11:02 DP Informação nº 6378/2013 -
03/04/2013 14:13 DIJUR Parecer nº 6634/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA À DGP PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/04/2013 16:55 DP Informação nº 5518/2013 -
01/04/2013 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7354/2013 -
25/03/2013 14:04 GP Certidão Diversa nº 3/2013 -
25/03/2013 14:04 GP Certidão de Publicação DETC nº 175/2013 -
25/03/2013 14:04 GP Despacho Processual Diverso nº 1057/2013 -
25/03/2013 14:04 GP Despacho Processual Diverso nº 1131/2013 -
08/02/2013 09:21 DGP  
07/02/2013 15:12 DIJUR  
05/02/2013 15:50 DP Informação nº 1738/2013 -
16/01/2013 13:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 73/2013 -
15/01/2013 13:04 DIJUR Parecer nº 644/2013 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDORA DO TRIBUNAL. ARTIGO 6º DA EC Nº 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA LEGALIDADE DA CONCESSÃO, COM PRÉVIO ENCAMINHAMENTO À PARANAPREVIDÊNCIA ANTES DA EDIÇÃO DO ATO.
09/01/2013 12:19 DGP Instrução nº 3/2013 -
09/01/2013 12:16 DP  
07/01/2013 17:15 DGP  
07/01/2013 17:04 GP  
20/12/2012 16:50 DP  

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