Processo 846118/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/01/2020 11:21
Autuado em 09/01/2020 11:21
Apensado ao Processo 220060/15 em 27/05/2021 16:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3939/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3939/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/12/2020 Acórdão   3939/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Recorrente GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:09/01/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:09/01/20)
Interessado FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO

Juntadas
DataDescrição
09/02/2021 20:32 Recibo de Petição Intermediária - 68855/21, de 09/02/21 - Protocolo: 68855/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2021 2480 Despacho Processual Diverso nº 139/2021
15/01/2021 2457 Acórdão nº 3939/2020
16/01/2020 2220 Despacho Processual Diverso nº 11/2020
13/01/2020 2217 Termo de Distribuição de Processo nº 26/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2021 19:03 DP  
10/02/2021 09:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 139/2021 -
17/12/2020 15:22 STP Acórdão nº 3939/2020 -
18/11/2020 13:16 GCILB  
18/11/2020 12:12 SMPJTC  
18/11/2020 10:55 4PC Parecer nº 1074/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo desprovimento.
18/11/2020 10:42 SMPjTC  
14/01/2020 13:56 CGM Instrução nº 4248/2020 -
09/01/2020 11:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 11/2020 -
09/01/2020 11:21 DP Informação nº 117/2020 -

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