Processo 846465/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/12/2012 17:41
Autuado em 17/12/2012 13:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 298/2018 da Segunda Câmara, de 21/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2018 Acórdão   298/ 2018 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/02/2018 Acórdão   298/ 2018 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/01/2016 Acórdão   180/ 2016 Negativa de registro com aplicação de multa, recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Representante legal JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
30/10/2017 11:06 do Protocolo 772290/17
18/10/2016 13:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 848314/16
15/03/2016 10:56 do Protocolo 204158/16
07/03/2016 09:16 do Protocolo 166604/16
22/10/2013 17:48 do Protocolo 756605/13
01/07/2013 13:21 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  04/03/2016 Instrução de Cobrança   216/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 530/2018
27/02/2018 1773 Acórdão nº 298/2018
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 1989/2017
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2304/2016
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 619/2016
02/02/2016 1291 Acórdão nº 180/2016
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1104/2014
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 4312/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 2260/2013
21/02/2013 583 Despacho Processual Diverso nº 503/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18386/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2018 10:49 DP  
03/04/2018 09:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 530/2018 -
28/03/2018 19:15 DP Informação nº 3613/2018 -
27/03/2018 09:57 COEX Informação nº 1463/2018 -
23/03/2018 16:18 COFIE Informação nº 218/2018 -
23/03/2018 15:18 COFAP  
21/02/2018 16:05 S2C Acórdão nº 298/2018 -
21/02/2018 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2018 -
11/01/2018 14:23 GCIZL  
11/01/2018 12:24 SMPJTC  
08/01/2018 15:32 5PC Parecer nº 6/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Concurso Público nº 01/2012. Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A - FERROESTE. Pelo registro dos atos admissionais. Recomendação.
19/12/2017 15:47 SMPjTC  
31/10/2017 09:46 COFAP Parecer nº 9937/2017 - NEGATIVA DE REGISTRO DE 14 ADMISSÕES. LEGALIDADE E REGISTRO DAS DEMAIS. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/10/2017 09:49 DP  
12/09/2017 09:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1989/2017 -
07/02/2017 09:26 SMPjTC Parecer nº 7551/2017 - legalidade e registro Ementa: Admissão de pessoal. Processo já julgado. Reabertura de instrução processual. Registro dos atos
06/02/2017 16:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 252/2017 -
18/10/2016 17:04 COFAP Parecer nº 353/2017 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DA DECLARAÇÃO DE ACÚMULO POR PARTE DE UM CANDIDATO. ESCLARECIMENTOS QUANTO À ADMISSÃO DE 04 CANDIDATOS. RETORNO DE DILIGÊNCIA. PARCIAL ATENDIMENTO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/09/2016 09:37 DP  
20/09/2016 11:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2304/2016 -
11/04/2016 13:01 SMPjTC Parecer nº 12329/2016 - diligência Ementa: Admissão de pessoal. Processo já julgado. Pedido de reconsideração. Excepcionalmente, pela reabertura da instrução processual. Por nova diligência à origem.
07/04/2016 18:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 881/2016 -
15/03/2016 07:51 DICAP Parecer nº 3436/2016 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA. RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DO D. RELATOR. ADMISSÃO DE PESSOAL. À SUPERIOR DELIBERAÇÃO.
14/03/2016 10:40 DEX Informação nº 1693/2016 -
09/03/2016 16:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 619/2016 -
29/02/2016 17:46 DEX Instrução de Cobrança nº 216/2016 -
29/02/2016 17:46 DEX Informação nº 1342/2016 -
29/02/2016 17:46 DEX Informação nº 1344/2016 -
11/02/2016 08:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2016 -
03/02/2016 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 288/2016 -
26/01/2016 18:25 S1C Acórdão nº 180/2016 -
11/11/2015 13:07 GCIZL  
21/09/2015 14:28 SMPjTC Parecer nº 14735/2015 - negativa do registro Ementa: Concurso Público. FERROESTE. Retorno. Diligência não atendida. Ausência de documentos. Pela negativa de registro dos atos.
23/07/2014 10:27 DICAP Parecer nº 10094/2015 - @47 Negativa de Registro. Admissão de Pessoal Inicial. Sociedade de Economia Mista Estadual. Retorno. Concessão de contraditório. Ausência de manifestação. Ao MPjTC.
30/05/2014 07:47 DP  
23/05/2014 15:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1104/2014 -
19/05/2014 16:12 SMPjTC Parecer nº 7271/2014 - negativa do registro Ementa: Concurso Público. Não encaminhamento de toda a documentação exigida na normativa do TC. Pela negativa de registro dos atos.
24/10/2013 15:35 DICAP Parecer nº 6882/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPjTC.
19/09/2013 17:06 DP  
19/09/2013 08:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4312/2013 -
15/08/2013 18:31 DP Informação nº 20073/2013 -
02/08/2013 11:02 DICAP Parecer nº 17567/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
31/07/2013 16:08 DCE Informação nº 2279/2013 -
05/07/2013 13:31 DICAP Parecer nº 16633/2013 - À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO.
05/06/2013 17:04 DP  
04/06/2013 14:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2260/2013 -
17/04/2013 15:30 DICAP Parecer nº 11191/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR.
19/02/2013 14:12 DP  
19/02/2013 09:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 503/2013 -
18/12/2012 17:56 DCE Informação nº 271/2013 -
17/12/2012 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18386/2012 -

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