Processo 848005/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 17/12/2019 12:16
Autuado em 17/12/2019 12:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 589/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2021 Acórdão   589/ 2021 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2021 Acórdão   589/ 2021 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2021   / Vista Presidente para voto de desempate JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/02/2021   / Vista Presidente para voto de desempate JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/11/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/11/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/09/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Gestor atual SIMERI DE FATIMA RIBAS CALISTO
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado SINDICATO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Ex-Gestor GIOVANA PAOLA PILLETTI BRONDANI
Ex-Gestor MARCOS TULESKI

Juntadas
DataDescrição
20/04/2021 19:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Acórdão - 589/21 - STP, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 313/21 - GCFAMG.
12/04/2021 13:42 do Protocolo 220255/21
22/12/2020 15:29 do Protocolo 782004/20
06/10/2020 18:32 do Protocolo 633114/20
06/10/2020 18:32 do Protocolo 633106/20
28/09/2020 11:50 Recibo de Petição Intermediária - 608845/20, de 28/09/20 - Protocolo: 608845/20
28/02/2020 18:11 Recibo de Petição Intermediária - 129408/20, de 28/02/20 - Protocolo: 129408/20
21/02/2020 17:48 Recibo de Petição Intermediária - 117477/20, de 21/02/20 - Protocolo: 117477/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2021 2528 Acórdão nº 589/2021
29/04/2021 2528 Voto Vista nº 1/2020
12/03/2021 2497 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 29/03/2021
12/03/2020 2257 Despacho Processual Diverso nº 228/2020
19/02/2020 2244 Despacho Processual Diverso nº 166/2020
09/01/2020 2215 Despacho Processual Diverso nº 1703/2019
19/12/2019 2210 Termo de Distribuição de Processo nº 4146/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2021 09:22 DP  
10/05/2021 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 378/2021 -
10/05/2021 10:15 SJB Informação nº 28/2021 -
04/05/2021 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2021 -
03/05/2021 16:00 SMPJTC  
03/05/2021 10:06 PGC Ciência de Decisão nº 40/2021 -
30/04/2021 17:30 SMPjTC  
27/04/2021 06:57 STP  
26/04/2021 10:48 GACAK  
20/04/2021 19:05 STP  
20/04/2021 15:33 DP Informação nº 2575/2021 -
19/04/2021 10:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 313/2021 -
08/04/2021 11:36 STP Despacho Processual Diverso nº 8/2021 -
08/04/2021 09:46 GCFAMG  
07/04/2021 09:25 STP Certidão de voto de desempate nº 10/2021 -
07/04/2021 09:25 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2021 -
22/02/2021 15:50 GP  
29/01/2021 10:40 STP Certidão de vistas de processo nº 22/2021 -
29/01/2021 10:40 STP Certidão de vistas de processo nº 23/2021 -
25/01/2021 10:06 GACAK  
23/11/2020 18:10 STP  
16/11/2020 19:29 GACAK Voto Vista nº 1/2020 -
16/11/2020 14:01 STP Certidão de vistas de processo nº 191/2020 -
05/10/2020 14:59 GCFAMG  
02/10/2020 16:07 STP Certidão de vistas de processo nº 170/2020 -
06/07/2020 12:50 GCDA  
06/07/2020 12:26 SMPJTC  
16/06/2020 11:01 PGC Parecer nº 130/2020 - Consulta. Fundo de Previdência Municipal de Araucária. Regime especial de aposentadoria de professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Equiparação entre professores e pedagogos (suporte pedagógico). Impossibilidade. Jurisprudênci
15/06/2020 14:22 SMPjTC  
11/03/2020 08:04 CGM Parecer nº 857/2020 - CONSULTA. ALTERAÇÃO DE NOME DE CARGO E INCLUSÃO EM QUADRO PRÓPRIO NÃO ALTERA SUA NATUREZA. CARREIRA DE MAGISTÉRIO NÃO SE IGUALA À CARREIRA DE EDUCAÇÃO. APENAS O PROFESSOR DE CARREIRA, CUJA NATUREZA DO CARGO É O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO EM SALA DE AULA E
10/03/2020 12:54 DP Informação nº 1861/2020 -
28/02/2020 18:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 228/2020 -
19/02/2020 18:47 CGF Despacho Processual Diverso nº 192/2020 -
18/02/2020 07:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 246/2020 -
07/02/2020 14:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 166/2020 -
23/01/2020 17:27 SJB Informação nº 15/2020 -
08/01/2020 08:10 EGP  
17/12/2019 12:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1703/2019 -
17/12/2019 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4146/2019 -

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