Processo 848047/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 17/10/2016 15:48
Autuado em 17/10/2016 15:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1394/2020 da Primeira Câmara, de 13/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1394/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão   1394/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Gestor atual CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado ANTONIO CARLOS MONTEIRO PINTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/02/2018 12:47 427471/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
08/10/2020 11:05 Devolução do Ofício - IDC - 916/20 - CMEX
23/04/2018 11:01 AR do ofício OCN - 1780/18 - DP
04/04/2018 13:04 Devolução do Ofício OCN - 1477/2018 - DP
04/04/2018 13:04 AR do Ofício OCN - 1476/2018 - DP
23/03/2018 14:36 do Protocolo 193714/18
13/09/2017 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665760/17
16/11/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 6477/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/08/2020 Instrução de Cobrança   916/ 2020   
DP  06/04/2018 Ofício de Contraditório   1780/ 2018   
DP  13/03/2018 Ofício de Contraditório   1476/ 2018   
DP  13/03/2018 Ofício de Contraditório   1477/ 2018   
DP  26/10/2016 Ofício de Contraditório   6477/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2020 2337 Acórdão nº 1394/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 755/2019
14/03/2018 1784 Despacho Processual Diverso nº 1042/2018
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 2006/2017
27/10/2016 1471 Despacho Processual Diverso nº 2662/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9042/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2020 15:36 CMEX  
11/08/2020 15:36 CMEX  
11/08/2020 15:36 CMEX  
17/07/2020 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2020 -
16/07/2020 21:53 SMPJTC  
14/07/2020 11:42 7PC Ciência de Decisão nº 200/2020 -
14/07/2020 11:39 SMPjTC  
06/07/2020 16:39 S1C  
13/04/2020 21:27 GCDA  
13/04/2020 19:55 SMPJTC  
13/04/2020 11:40 1PC Parecer nº 242/2020 - Tomada de Contas Ordinária. Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul. Pela irregularidade, com aplicação de multa administrativa.
10/04/2020 11:02 SMPjTC  
18/05/2018 14:55 CGM Instrução nº 802/2020 - Ementa: EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/03/2018 10:08 DP Informação nº 3709/2018 -
12/03/2018 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 1476/2018 -
12/03/2018 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 1477/2018 -
12/03/2018 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 1780/2018 -
02/02/2018 13:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1042/2018 -
02/02/2018 13:06 COFIM Instrução nº 872/2018 - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/01/2018 10:50 DP Informação nº 1063/2018 -
15/09/2017 13:00 COFIM  
31/08/2017 17:17 DP  
28/08/2017 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2006/2017 -
16/03/2017 07:25 SMPjTC Parecer nº 2341/2017 - Pelo apensamento. Tomada de contas ordinária. Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul. Exercício de 2014. Existência de PCA. Pelo apensamento. Art. 364 RITCEPR.
19/12/2016 15:39 COFIM Instrução nº 615/2017 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014; Primeiro exame. Contas Irregulares.
25/10/2016 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 6477/2016 -
17/10/2016 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2662/2016 -
17/10/2016 15:47 DP Informação nº 17256/2016 -

Voltar a Consulta