Processo 848305/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/12/2013 13:46
Autuado em 02/12/2013 13:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 407/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   407/ 2021 Negativa de registro IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão   407/ 2021 Negativa de registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:02/12/13)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Servidor IVETE FATIMA DRESCH BECK
Procuradores: AMANDA BEATRIZ PARANHOS CHASSOT (credenciado, inclusão:13/01/21)
Ex-Gestor DARLEI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/07/2021 17:32 do Protocolo 424551/21
13/04/2021 11:20 do Protocolo 222932/21
14/12/2020 16:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Certidão de Registro de Benefício - 6239/18 - COFAP, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 3433/20 - GP.
12/02/2019 14:41 do Protocolo 89901/19
01/02/2019 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59816/19
23/01/2019 15:47 AR do ofício OPD - 13/19 - GP
23/01/2019 10:16 AR do ofício OPD - 14/19 - GP
14/01/2019 12:57 Cópia do Ofício 53/18 - CGF
14/01/2019 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Informação - 12039/18 - DP, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 5199/18 - GP.
27/07/2018 11:25 do Protocolo 526861/18
23/07/2018 10:52 AR do ofício OPD - 1315/18 - GP
14/05/2018 09:18 do Protocolo 342078/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   13/ 2019   
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   14/ 2019   
GP  06/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1315/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2021 2665 Despacho Processual Diverso nº 1514/2021
01/06/2021 2551 Despacho Processual Diverso nº 690/2021
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 451/2021
10/03/2021 2495 Acórdão nº 407/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
13/01/2021 2455 Despacho Processual Diverso nº 28/2021
16/12/2020 2445 Termo de Redistribuição de Processo nº 328/2020
08/12/2020 2439 Despacho Processual Diverso nº 3433/2020
18/09/2020 2384 Termo de Redistribuição de Processo nº 255/2020
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 5199/2018
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1758/2018
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 3252/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 2661/2018
08/05/2018 1819 Termo de Redistribuição de Processo nº 2910/2018
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 26043/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2021 13:47 DP  
18/11/2021 16:56 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 163/2021 -
17/11/2021 12:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1514/2021 -
17/11/2021 10:07 SMPJTC  
12/11/2021 10:00 5PC Parecer nº 834/2021 - Ato de inativação. Negativa de registro. Pelo encerramento e baixa de responsabilidades.
11/11/2021 17:50 SMPjTC  
10/11/2021 14:00 GCILB  
13/07/2021 09:30 CGM Instrução nº 3931/2021 -
29/05/2021 09:38 DP  
27/05/2021 17:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 690/2021 -
27/05/2021 16:38 SMPJTC  
26/05/2021 07:52 5PC Parecer nº 343/2021 - Ato de inativação. Decisão pela negativa de registro. Não comprovação da adoção das providências determinadas por esta Corte. Pela intimação do ente previdenciário.
25/05/2021 09:48 SMPjTC  
11/05/2021 15:43 CGM Instrução nº 1113/2021 -
10/05/2021 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2021 -
10/05/2021 15:22 SMPJTC  
10/05/2021 14:10 5PC  
10/05/2021 13:44 SMPjTC  
15/04/2021 09:37 S1C  
13/04/2021 12:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 451/2021 -
25/02/2021 15:40 S1C Acórdão nº 407/2021 -
13/01/2021 09:36 GCILB  
11/01/2021 11:33 DP Informação nº 237/2021 -
14/12/2020 18:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 28/2021 -
11/12/2020 16:04 DP Informação nº 10305/2020 -
11/12/2020 16:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 328/2020 -
04/12/2020 08:53 DTI Informação nº 58/2020 -
30/11/2020 15:39 GP Despacho Processual Diverso nº 3433/2020 -
13/11/2020 17:37 GCDA  
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
28/10/2020 10:09 5PC Parecer nº 1009/2020 - Ato de inativação. Ascensão indevida. Pela negativa de registro do ato concessivo.
28/10/2020 09:57 SMPjTC  
24/09/2020 07:51 CGM Parecer nº 1566/2020 -
16/09/2020 12:34 GP Despacho Processual Diverso nº 2817/2020 -
16/09/2020 09:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 255/2020 -
15/09/2020 16:01 CAGE  
14/01/2019 14:14 CAPE  
09/01/2019 14:28 DP Informação nº 162/2019 -
09/01/2019 14:28 DP Informação nº 210/2019 -
18/12/2018 12:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 13/2019 -
18/12/2018 12:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 14/2019 -
17/12/2018 10:45 CGF Despacho Processual Diverso nº 1381/2018 -
10/12/2018 13:03 GP Despacho Processual Diverso nº 5199/2018 -
06/12/2018 17:59 DP Despacho Processual Diverso nº 103/2018 -
22/08/2018 09:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1758/2018 -
22/08/2018 09:08 SMPJTC  
09/08/2018 11:08 5PC Parecer nº 592/2018 - Ato de inativação. Decisão pelo registro. Transposição ilegal de cargos públicos. Auxiliar de enfermagem para Técnico em Enfermagem. Pela revisão da decisão desta Corte, para o fim de negar registro ao ato em questão. Pela expedição de determinação
09/08/2018 10:02 SMPjTC  
02/08/2018 10:53 GP Despacho Processual Diverso nº 3252/2018 -
30/07/2018 08:27 CGM Parecer nº 984/2018 -
17/07/2018 17:28 DP Informação nº 7965/2018 -
09/07/2018 14:59 GP  
09/07/2018 09:49 DP Informação nº 7049/2018 -
28/06/2018 10:15 GP Despacho Processual Diverso nº 2661/2018 -
28/06/2018 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1315/2018 -
15/05/2018 09:50 CGM Parecer nº 638/2018 -
04/04/2018 08:09 DP Informação nº 5227/2018 -
04/12/2013 02:47 COFAP Parecer nº 7898/2017 -
02/12/2013 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26043/2013 -

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