Processo 850391/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/12/2018 09:38
Autuado em 10/12/2018 09:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3867/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3867/ 2018 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2018 Acórdão   3867/ 2018 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
21/12/2018 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 881076/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3867/2018
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4326/2018
13/12/2018 1968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2018 de 17/12/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 17:20 DP  
14/01/2019 11:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2019 -
14/01/2019 10:15 GCIZL  
11/01/2019 09:55 S2C  
09/01/2019 10:26 DG Despacho Processual Diverso nº 17/2019 -
09/01/2019 10:26 DG Despacho Processual Diverso nº 4/2019 -
17/12/2018 15:51 S2C Acórdão nº 3867/2018 -
17/12/2018 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 649/2018 -
14/12/2018 16:33 GCIZL  
14/12/2018 16:05 SMPJTC  
14/12/2018 13:50 6PC Parecer nº 928/2018 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo deferimento.
14/12/2018 13:39 SMPjTC  
12/12/2018 16:32 CMEX Informação nº 4679/2018 -
10/12/2018 11:39 CGM Informação nº 411/2018 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
10/12/2018 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4326/2018 -

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