Processo 853250/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/12/2018 16:08
Autuado em 10/12/2018 16:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3828/2018 da Primeira Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3828/ 2018 Deferimento NESTOR BAPTISTA
17/12/2018 Acórdão   3828/ 2018 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1317/2019
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 5332/2018
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3828/2018
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4333/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 10:47 DP  
11/01/2019 11:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2019 -
11/01/2019 10:50 SMPJTC  
10/01/2019 11:39 1PC Ciência de Decisão nº 15/2019 -
10/01/2019 09:59 SMPjTC  
10/01/2019 09:52 S1C  
18/12/2018 18:44 DG Despacho Processual Diverso nº 7/2019 -
18/12/2018 18:43 GP  
18/12/2018 18:18 DG  
18/12/2018 13:35 GP Despacho Processual Diverso nº 5332/2018 -
18/12/2018 11:36 DG Despacho Processual Diverso nº 787/2018 -
17/12/2018 11:25 S1C Acórdão nº 3828/2018 -
17/12/2018 11:25 S1C Certidão de Envio Publicação DETC nº 10/2018 -
17/12/2018 11:25 S1C Certidão de inclusão de processo nº 9/2018 -
12/12/2018 16:18 GCNB  
12/12/2018 16:08 SMPJTC  
12/12/2018 14:20 1PC Parecer nº 1154/2018 - Certidão Liberatória. Município de Tapejara. Pelo indeferimento.
12/12/2018 14:09 SMPjTC  
12/12/2018 08:30 CMEX Informação nº 4646/2018 -
11/12/2018 11:42 CGM Informação nº 409/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento.
10/12/2018 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4333/2018 -
10/12/2018 16:22 DP Termo de Reautuação nº 146/2018 -

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