Processo 856110/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/12/2018 14:39
Autuado em 11/12/2018 14:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2572/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2572/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2020 Acórdão   2572/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: TATIANA EMY SAIMI (credenciado, inclusão:18/09/20)
Representante JK AUDITORES S/S LTDA
Procuradores: EDSON UILIAM BENDER DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:11/12/18), LUIS FELIPE CANTO BARROS (credenciado, inclusão:11/12/18), RAFAEL FERREIRA COSTA (não credenciado, inclusão:11/12/18), ROBERTA SANTAYANA (não credenciado, inclusão:11/12/18), VITORIA BASTOS BERNARDI (não credenciado, inclusão:11/12/18)
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: TATIANA EMY SAIMI (credenciado, inclusão:18/09/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/12/2019 07:59 426976/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/09/2020 17:25 do Protocolo 583052/20
04/07/2019 10:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição (TCEPR 856110_18 - Embargos de Declaração), conforme determinado na peça 36 - Despacho - 906/19 - GCAML.
22/05/2019 09:44 do Protocolo 345216/19
21/05/2019 22:19 Recibo de Petição Intermediária - 345208/19, de 21/05/19 - Protocolo: 345208/19
16/05/2019 15:41 AR do ofício ODL - 183/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/02/2019 Ofício de Diligência   183/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2020 2390 Acórdão nº 2572/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
05/07/2019 2093 Despacho Processual Diverso nº 906/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 773/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 1797/2018
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4336/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2020 15:38 DP  
18/09/2020 14:14 STP Acórdão nº 2572/2020 -
18/09/2020 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1171/2020 -
18/09/2020 12:16 GCAML  
18/09/2020 11:37 DP Informação nº 7607/2020 -
21/07/2020 11:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1249/2020 -
21/07/2020 08:50 SMPJTC  
29/05/2020 11:41 6PC Parecer nº 280/2020 - Contratação de uma das empresas multinacionais de auditoria chamadas "Big Four". Exigência dos bancos intermediadores do lançamento das debêntures. Inexistência de danos à contratante. Garantia da transparência. Improcedëncia da representação.
29/05/2020 07:34 SMPjTC  
26/05/2020 13:54 CGE Instrução nº 517/2020 - improcedência
01/04/2020 12:05 2ICE Instrução nº 14/2020 -
10/01/2020 16:05 4ICE Informação nº 4/2020 -
20/12/2019 08:24 CGE Despacho Processual Diverso nº 6/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
20/12/2019 07:58 DP Informação nº 10641/2019 -
03/07/2019 15:43 DP Informação nº 4968/2019 -
25/06/2019 14:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 906/2019 -
19/06/2019 10:27 DP Informação nº 4716/2019 -
22/05/2019 15:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 773/2019 -
08/02/2019 15:41 DP Ofício de Diligência nº 183/2019 -
11/12/2018 16:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1797/2018 -
11/12/2018 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4336/2018 -

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