Processo 856318/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/12/2019 11:41
Autuado em 20/12/2019 11:41
Apensado ao Processo 68812/21 em 06/05/2021 13:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 781/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   781/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   781/ 2020 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Recorrente JAMIL PECH
Procuradores: BEATRIZ MARAFON SILVA SPAK (credenciado, inclusão:20/12/19), EDUARDO MARAFON SILVA (credenciado, inclusão:20/12/19), MANUELA ROSA DE CASTILHO (credenciado, inclusão:20/12/19), SANDRA MARA MARAFON DA SILVA (credenciado, inclusão:20/12/19)
Interessado ANTONIO GILBERTO GRUBA
Interessado MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Interessado SEBASTIAO ELIAS DA SILVA NETO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2021 13:20 Despacho - 199/21 - GCNB
06/05/2021 13:20 Termo de Desentranhamento - 896/21 - DP
06/05/2021 13:19 Termo de Autuação
03/05/2021 18:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Despacho 162/21 - GCNB, conforme determinado no Despacho 199/21 - GCNB.
15/03/2021 15:48 Recibo de Petição Intermediária - 148279/21, de 15/03/21 - Protocolo: 148279/21
28/07/2020 17:47 do Protocolo 475209/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2021 2506 Despacho Processual Diverso nº 162/2021
12/02/2021 2477 Termo de Redistribuição de Processo nº 630/2021
18/01/2021 2458 Acórdão de Parecer Prévio nº 781/2020
28/10/2020 2411 Despacho Processual Diverso nº 1290/2020
07/01/2020 2213 Termo de Distribuição de Processo nº 4190/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2021 18:22 DP  
23/03/2021 14:20 DP  
10/02/2021 09:52 GCNB  
10/02/2021 08:59 GP  
19/01/2021 15:51 STP  
19/01/2021 15:43 SMPJTC  
19/01/2021 13:51 4PC Ciência de Decisão nº 44/2021 -
19/01/2021 13:36 SMPjTC  
14/12/2020 09:10 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 781/2020 -
28/10/2020 19:13 GCFC  
28/10/2020 15:55 SMPJTC  
28/10/2020 10:53 4PC Parecer nº 1006/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2016. Município de Paulo Frontin. Em preliminar, pela notificação do atual Chefe do Poder Executivo e do contador para complementação da instrução. Alternativamente, no mérito, pelo prov
28/10/2020 10:45 SMPjTC  
26/10/2020 17:28 CGM Instrução nº 4019/2020 -
22/10/2020 13:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1290/2020 -
07/01/2020 15:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1367/2020 -
20/12/2019 11:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 13/2020 -
20/12/2019 11:41 DP Informação nº 10665/2019 -

Voltar a Consulta