Processo 856806/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/12/2019 09:55
Autuado em 20/12/2019 09:55
Apensado ao Processo 284205/18 em 06/08/2020 16:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1370/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2020 Acórdão   1370/ 2020 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
01/07/2020 Acórdão   1370/ 2020 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020 Acórdão   43/ 2020 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Recorrente IRAM DE REZENDE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2020 2336 Acórdão nº 1370/2020
25/06/2020 2325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2020 de 01/07/2020
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 134/2020
30/01/2020 2230 Acórdão nº 43/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 2087/2019
07/01/2020 2213 Termo de Distribuição de Processo nº 4185/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2020 16:26 DP  
06/08/2020 08:43 CMEX  
17/07/2020 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2020 -
16/07/2020 21:53 SMPJTC  
14/07/2020 10:44 7PC Ciência de Decisão nº 201/2020 -
13/07/2020 14:21 SMPjTC  
02/07/2020 10:13 STP Acórdão nº 1370/2020 -
12/05/2020 10:00 GCILB  
11/05/2020 18:14 SMPJTC  
26/03/2020 10:03 7PC Parecer nº 199/2020 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de Contas Anual. Apresentação de justificativas e documentos faltantes. Conversão em ressalvas. Pela procedência do pedido. Manutenção das determinações e multa já impostas.
25/03/2020 17:24 SMPjTC  
06/02/2020 14:44 CGE Instrução nº 239/2020 - conhecimento
05/02/2020 13:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 134/2020 -
05/02/2020 13:50 DP  
03/02/2020 10:25 DP  
28/01/2020 15:24 CMEX Informação nº 237/2020 -
22/01/2020 16:14 STP Acórdão nº 43/2020 -
22/01/2020 16:14 STP Certidão de inclusão de processo nº 6/2020 -
13/01/2020 12:17 GCILB  
13/01/2020 12:04 SMPJTC  
09/01/2020 13:02 7PC Parecer nº 8/2020 - PEDIDO DE RESCISÃO. Incidência da OM n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica de concessão da liminar pleiteada.
09/01/2020 12:57 SMPjTC  
20/12/2019 18:00 CGE Instrução nº 7/2020 - procedência
20/12/2019 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2087/2019 -
20/12/2019 09:55 DP  

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