Processo 856888/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/12/2018 16:44
Autuado em 11/12/2018 16:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3850/2018 da Segunda Câmara, de 18/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3850/ 2018 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2018 Acórdão   3850/ 2018 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ANTONIO EDSON KOLACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
14/12/2018 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864120/18
14/12/2018 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863981/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2018 1971 Acórdão nº 3850/2018
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4340/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 16:02 DP  
22/01/2019 18:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2019 -
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
14/01/2019 13:04 3PC Ciência de Decisão nº 10/2019 -
14/01/2019 10:21 SMPjTC  
11/01/2019 09:52 S2C  
09/01/2019 10:29 DG Despacho Processual Diverso nº 12/2019 -
09/01/2019 10:29 DG Despacho Processual Diverso nº 5/2019 -
17/12/2018 14:53 S2C Acórdão nº 3850/2018 -
17/12/2018 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 648/2018 -
12/12/2018 16:08 GCAML  
12/12/2018 15:55 SMPJTC  
12/12/2018 13:17 PGC Parecer nº 1058/2018 - Certidão Liberatória. Indeferimento.
12/12/2018 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1920/2018 -
12/12/2018 12:25 CMEX Informação nº 4644/2018 -
12/12/2018 10:11 CGM Informação nº 412/2018 -
11/12/2018 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4340/2018 -

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