Processo 858902/18
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 18/12/2018 15:48
Autuado em 18/12/2018 15:48
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1635/2019 da Primeira Câmara, de 04/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2019 Acórdão   1635/ 2019 Provimento Parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2019 Acórdão   1635/ 2019 Provimento Parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2019 Acórdão   24/ 2019 Rejeição de Cautelar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISGAP
Gestor atual CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISGAP

Juntadas
DataDescrição
12/09/2019 13:45 Recibo de Petição Intermediária - 620756/19, de 12/09/19 - Protocolo: 620756/19
19/02/2019 13:17 do Protocolo 105606/19
04/02/2019 15:56 AR do ofício OCN - 201/19 - DP
04/02/2019 15:56 AR do ofício OCN - 200/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/07/2019 Instrução de Cobrança   1115/ 2019   
DP  28/01/2019 Ofício de Contraditório   200/ 2019   
DP  28/01/2019 Ofício de Contraditório   201/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 398/2019
04/07/2019 2092 Acórdão nº 1635/2019
13/06/2019 2079 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 17/06/2019
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 94/2019
01/02/2019 1991 Acórdão nº 24/2019
30/01/2019 1989 Despacho Processual Diverso nº 2/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4435/2018
24/01/2019 1985 Termo de Redistribuição de Processo nº 11076/2018
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 780/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 16:37 DP  
23/09/2019 09:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 775/2019 -
17/09/2019 18:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 398/2019 -
29/07/2019 14:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 933/2019 -
29/07/2019 14:11 CMEX Instrução de Cobrança nº 1115/2019 -
29/07/2019 14:11 CMEX Informação nº 4227/2019 -
29/07/2019 14:11 CMEX Instrução nº 1122/2019 -
10/07/2019 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2019 -
09/07/2019 11:13 SMPJTC  
08/07/2019 10:46 4PC Ciência de Decisão nº 236/2019 -
08/07/2019 08:53 SMPjTC  
17/06/2019 15:28 S1C Acórdão nº 1635/2019 -
11/06/2019 13:31 GATBC  
11/06/2019 11:02 S1C Certidão de Adiamento nº 45/2019 -
12/03/2019 09:54 GATBC  
11/03/2019 14:48 SMPJTC  
28/02/2019 10:28 4PC Parecer nº 128/2019 - Comunicação de Irregularidade. Pela procedência. Aplicação de multa ao responsável.
27/02/2019 14:10 SMPjTC  
22/02/2019 14:32 CGM Instrução nº 382/2019 -
19/02/2019 14:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 94/2019 -
04/02/2019 08:18 DP  
28/01/2019 15:47 S1C Acórdão nº 24/2019 -
28/01/2019 15:47 S1C Certidão de Sessão nº 1/2019 -
28/01/2019 12:09 GATBC  
28/01/2019 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 200/2019 -
28/01/2019 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 201/2019 -
18/12/2018 17:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2/2019 -
18/12/2018 16:46 DP Informação nº 12376/2018 -
18/12/2018 16:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 11076/2018 -
18/12/2018 15:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 780/2018 -
18/12/2018 15:47 DP Informação nº 12371/2018 -

Voltar a Consulta