Processo 860213/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/10/2015 16:31
Autuado em 30/10/2015 16:31
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2838/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2838/ 2019 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2019 Acórdão   2838/ 2019 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor DEVONETE BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA SILVA
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2018 16:42 do Protocolo 141765/18
27/09/2017 14:42 do Protocolo 696712/17
10/08/2017 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 587620/17
05/01/2017 14:42 do Protocolo 7288/17
16/12/2016 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1010369/16
15/12/2016 11:18 do Protocolo 1006779/16
27/10/2016 11:42 do Protocolo 875664/16
21/10/2016 14:23 do Protocolo 862465/16
29/09/2016 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 801261/16
06/09/2016 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741382/16
01/09/2016 16:04 do Protocolo 724810/16
18/07/2016 11:30 do Protocolo 591429/16
16/06/2016 15:28 do Protocolo 503490/16
06/06/2016 11:27 do Protocolo 467922/16
05/04/2016 16:31 do Protocolo 286707/16
22/02/2016 11:43 do Protocolo 122712/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2838/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 58/2018
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 1084/2016
13/09/2016 1440 Despacho Processual Diverso nº 1017/2016
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 931/2016
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 719/2016
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 675/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 589/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 2215/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1146/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 770/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2020 11:55 DP  
31/10/2019 17:32 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4290/2020 -
31/10/2019 16:52 DP  
14/10/2019 12:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1426/2019 -
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
08/10/2019 11:38 PGC Ciência de Decisão nº 362/2019 -
07/10/2019 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1106/2019 -
20/09/2019 12:40 S2C  
11/09/2019 13:46 GASRVF  
10/09/2019 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 426/2019 -
27/02/2019 10:18 GASRVF  
26/02/2019 14:45 SMPJTC  
25/02/2019 10:55 4PC Parecer nº 116/2019 - Ato de inativação por invalidez. Linha Funcional 02. Posterior reversão. Retorno da servidora à atividade. Pelo encerramento. Comunicação à unidade técnica para que efetive o cancelamento do benefício na LF 01, registrado automaticamente no SIAP.
22/02/2019 12:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 202/2019 - Pelo arquivamento.
08/03/2018 08:49 COFAP  
30/01/2018 14:50 DP  
24/01/2018 15:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 58/2018 -
21/10/2016 14:52 COFAP Parecer nº 1018/2018 - Aposentadoria. Reversão. Por diligência à origem. Ao Relator, para deliberação.
07/10/2016 14:31 DP  
30/09/2016 17:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1084/2016 -
06/09/2016 14:58 DP Informação nº 16619/2016 -
02/09/2016 18:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1017/2016 -
12/08/2016 11:14 DP Informação nº 15391/2016 -
18/07/2016 15:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 931/2016 -
17/06/2016 10:34 DP Informação nº 12861/2016 -
16/06/2016 18:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 719/2016 -
13/06/2016 10:37 DP Informação nº 11414/2016 -
06/06/2016 15:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 675/2016 -
20/05/2016 13:18 DP Informação nº 10642/2016 -
13/05/2016 15:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 589/2016 -
26/04/2016 15:41 SMPjTC Parecer nº 5004/2016 - Pela realização de nova oitiva da perícia médica da PARANAPREVIDÊNCIA para manifestação sobre a compatibilidade da doença acometida pela servidora como hipótese de alienação mental prevista na Lei Estadual n° 12.398/98 como grave Pela realização de nova oitiva da perícia médica da PARANAPREVIDÊNCIA para manifestação sobre a compatibilidade da doença acometida pela servidora como hipótese de alienação mental prevista na Lei Estadual n° 12.398/98 como grave
13/04/2016 14:07 DICAP Parecer nº 4185/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. AO MPJTC.
10/03/2016 08:19 DP  
22/02/2016 12:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2215/2016 -
22/02/2016 12:08 DICAP Parecer nº 1836/2016 - Aposentadoria. Pela concessão de novo prazo. À DP.
26/01/2016 11:06 DP Informação nº 1897/2016 -
30/10/2015 16:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 770/2016 -
30/10/2015 16:45 DICAP Instrução nº 2087/2016 -

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