Processo 860461/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/12/2013 16:19
Autuado em 04/12/2013 16:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 509/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   509/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
13/03/2018 Acórdão   509/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
27/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ANDRÉA MOREIRA DE CASTILHO KOPPE
Procuradores: FELIPE JOSE OLIVARI DO CARMO (credenciado, inclusão:17/04/14), JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/04/14), LEANDRO MARINS DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/04/14)
Entidade tomadora UNIVERSIDADE LIVRE PARA A EFICIÊNCIA HUMANA
Procuradores: FELIPE JOSE OLIVARI DO CARMO (credenciado, inclusão:17/04/14), JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/04/14), LEANDRO MARINS DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/04/14)
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:01/04/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:01/04/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:01/04/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:01/04/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/03/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2018 15:03 do Protocolo 157530/18
09/03/2018 20:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154484/18
26/02/2018 15:22 do Protocolo 110975/18
29/05/2014 09:53 do Protocolo 496771/14
15/05/2014 18:07 do Protocolo 451492/14
15/05/2014 14:47 do Protocolo 449560/14
08/05/2014 12:31 do Protocolo nº 41597-2/14, referente a Resposta ao Ofício 4667/14 - OCN - DP
06/05/2014 18:01 do Protocolo 412110/14
06/05/2014 14:41 do Protocolo 409976/14
30/04/2014 10:49 do Protocolo 389169/14
16/04/2014 21:01 do Protocolo 351420/14
11/04/2014 16:48 do Protocolo 334496/14
09/04/2014 09:20 do Protocolo 315440/14
04/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 4657/14 - DP
04/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 4667/14 - DP
04/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 4665/14 - DP
03/04/2014 12:05 AR do ofício OCN - 4663/14 - DP
02/04/2014 09:25 AR do ofício OCN - 4664/14 - DP
02/04/2014 03:35 AR do ofício OCN - 4658/14 - DP
02/04/2014 03:35 AR do ofício OCN - 4662/14 - DP
31/03/2014 17:18 do Protocolo 271044/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4657/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4658/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4662/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4663/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4664/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4665/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4667/ 2014  28/05/2014
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4663/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 509/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 422/2018
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 2637/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1378/2017
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2175/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1850/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 635/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26213/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2018 15:51 DP  
05/06/2018 09:04 CMEX Informação nº 780/2018 -
09/05/2018 16:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2018 -
08/05/2018 14:11 SMPJTC  
07/05/2018 14:24 PGC Ciência de Decisão nº 424/2018 -
07/05/2018 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 994/2018 -
10/04/2018 12:19 S1C Acórdão nº 509/2018 -
10/04/2018 12:19 S1C Certidão de Sessão nº 222/2018 -
28/02/2018 11:38 GCNB  
27/02/2018 16:16 S1C Certidão de Sessão nº 87/2018 -
18/12/2017 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 422/2018 -
12/12/2017 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4255/2017 -
12/12/2017 16:21 SMPjTC Parecer nº 9419/2017 - irregularidade com recomendações e multa Prestação de contas de transferência voluntária. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas e recomendação.
06/12/2017 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2637/2017 -
07/06/2017 13:13 COFIT Instrução nº 1044/2017 -
31/05/2017 16:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1378/2017 -
23/05/2017 17:06 SMPjTC Parecer nº 4871/2017 - aprovação com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Aprovação das contas, com recomendação.
06/06/2014 18:57 COFIT Instrução nº 408/2017 -
22/05/2014 10:35 DP  
14/05/2014 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2175/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Informação nº 8045/2014 -
30/04/2014 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1850/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Informação nº 6918/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4657/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4658/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4662/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4663/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4664/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4665/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4667/2014 -
10/02/2014 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 635/2014 -
05/12/2013 12:07 DAT Instrução nº 1349/2014 -
04/12/2013 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26213/2013 -

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