Processo 860683/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/11/2016 16:30
Autuado em 29/11/2016 16:30
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1407/2020 da Primeira Câmara, de 15/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1407/ 2020 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
29/06/2020 Acórdão   1407/ 2020 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Responsável pela admissão ANA SERES TRENTO COMIN
Admitido ABILIO JOSE PRESTES
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN

Juntadas
DataDescrição
05/06/2017 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417333/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2020 2339 Acórdão nº 1407/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 83/2020
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 97/2017
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9847/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2021 11:40 DP  
12/08/2020 16:51 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1414/2021 -
17/07/2020 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 606/2020 -
16/07/2020 21:17 SMPJTC  
16/07/2020 10:24 7PC Ciência de Decisão nº 204/2020 -
16/07/2020 10:06 SMPjTC  
03/07/2020 17:34 S1C Acórdão nº 1407/2020 -
28/05/2020 13:44 GATAP  
19/05/2020 12:02 CGE Informação nº 185/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
08/05/2020 15:26 GATAP Despacho Processual Diverso nº 83/2020 -
08/05/2020 13:01 SMPJTC  
29/04/2020 10:26 7PC Parecer nº 287/2020 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Contratos temporários. Vacância permanente. Pela negativa de registro, com responsabilização do Governador do Estado, assegurando-se os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Pela remessa de cópias ao MPE.
28/04/2020 17:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 146/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
09/06/2017 17:09 COFIE  
08/06/2017 08:57 GATAP Despacho Processual Diverso nº 97/2017 -
30/11/2016 13:26 COFIE Informação nº 323/2017 -
29/11/2016 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9847/2016 -

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