Processo 860739/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/12/2013 16:04
Autuado em 05/12/2013 16:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4824/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4824/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
05/12/2017 Acórdão   4824/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor do ato BRAZ RIZZI
Origem da pensão ANA MARIA DA SILVA NAPOLEÃO (Falecido(a) em 2013)
Pensionista OBIRATAN JOSE NAPOLEÃO
Representante legal IDINEU ANTONIO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 4824/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26248/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2018 09:53 DP  
19/02/2018 10:04 COFAP  
23/01/2018 16:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2018 -
23/01/2018 15:48 SMPJTC  
23/01/2018 11:01 4PC Ciência de Decisão nº 2/2018 -
23/01/2018 08:50 SMPjTC  
18/12/2017 14:48 S1C Acórdão nº 4824/2017 -
13/11/2017 11:49 GCNB  
15/09/2017 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3027/2017 -
15/09/2017 15:53 SMPjTC Parecer nº 8648/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Consideraç ões. IN n.º 117/2016. Necessidade de nova instrução. Alternativamente, pela negativa.
07/12/2013 21:37 COFAP Parecer nº 2231/2017 -
05/12/2013 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26248/2013 -

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