Processo 862080/18
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/12/2018 12:24
Autuado em 13/12/2018 12:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 56/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   56/ 2019 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/01/2019 Acórdão   56/ 2019 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado NESTOR BAPTISTA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/12/2018 14:36 Declaração
14/12/2018 16:01 Termo de Entrega em Mãos - 448/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Acórdão nº 56/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4369/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2019 16:05 DGP  
01/02/2019 14:16 GP Despacho Processual Diverso nº 362/2019 -
01/02/2019 13:45 DGP  
30/01/2019 17:36 STP Acórdão nº 56/2019 -
09/01/2019 12:22 GCAML  
09/01/2019 12:02 SMPJTC  
07/01/2019 10:42 PGC Parecer nº 4/2019 - Requerimento administrativo. Conselheiro do Tribunal de Contas. Férias não gozadas por absoluta necessidade de serviço. Indenização. Deferimento.
17/12/2018 16:36 SMPjTC  
17/12/2018 15:55 DIJUR Parecer nº 582/2018 - Requerimento Interno. Membro. Indenização de férias não usufruídas. Resolução n.º 49/2014. Possibilidade jurídica. Pelo deferimento.
14/12/2018 15:13 DGP  
14/12/2018 15:06 DIJUR  
13/12/2018 12:24 DGP Informação nº 605/2018 -
13/12/2018 12:23 DP  

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