Processo 862156/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/12/2019 12:44
Autuado em 23/12/2019 12:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1097/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1097/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/06/2020 Acórdão   1097/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/01/2020 Acórdão   65/ 2020 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE JURANDA
Representante TEANE OLIVEIRA DE SOUZA 07077951928
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:06/01/20)
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Interessado MUNICIPIO DE JURANDA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2020 08:11 AR do ofício OPD - 131/20 - GP
04/02/2020 15:51 Recibo de Petição Intermediária - 70804/20, de 04/02/20 - Protocolo: 70804/20
24/01/2020 08:35 AR do ofício OCN - 139/20 - DP
24/01/2020 08:35 AR do ofício OCN - 138/20 - DP
10/01/2020 13:38 Recibo de Petição Intermediária - 14874/20, de 10/01/20 - Protocolo: 14874/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   131/ 2020   
DP  15/01/2020 Ofício de Contraditório   138/ 2020   
DP  15/01/2020 Ofício de Contraditório   139/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2020 2323 Acórdão nº 1097/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
30/01/2020 2230 Acórdão nº 65/2020
16/01/2020 2220 Despacho Processual Diverso nº 32/2020
08/01/2020 2214 Despacho Processual Diverso nº 3/2020
08/01/2020 2214 Termo de Distribuição de Processo nº 2/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2020 10:26 DP  
01/07/2020 16:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2020 -
30/06/2020 17:32 SMPJTC  
24/06/2020 11:09 7PC Ciência de Decisão nº 156/2020 -
24/06/2020 10:25 SMPjTC  
05/06/2020 11:01 STP Acórdão nº 1097/2020 -
06/03/2020 13:53 GCIZL  
06/03/2020 11:54 SMPJTC  
27/02/2020 15:58 7PC Parecer nº 121/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Desclassificação de licitante por excesso de formalismo. Cautelar concedida determinando a suspensão do procedimento administrativo. Anulação da homologação do Pregão e retorno à fase de lances. Perda de objeto. Pela r
27/02/2020 11:43 SMPjTC  
07/02/2020 11:27 CGM Instrução nº 361/2020 -
05/02/2020 09:31 DP Informação nº 818/2020 -
28/01/2020 15:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 131/2020 -
22/01/2020 18:58 STP Acórdão nº 65/2020 -
22/01/2020 18:58 STP Certidão de inclusão de processo nº 3/2020 -
15/01/2020 15:45 GCIZL  
14/01/2020 16:50 DP Certidão Diversa nº 13/2020 -
14/01/2020 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 138/2020 -
14/01/2020 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 139/2020 -
14/01/2020 13:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 32/2020 -
06/01/2020 15:52 DP Certidão Diversa nº 2/2020 -
06/01/2020 15:52 DP Informação nº 20/2020 -
06/01/2020 11:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 3/2020 -
23/12/2019 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2/2020 -

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