Processo 864376/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/02/2019 08:26
Autuado em 06/02/2019 08:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1286/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1286/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2019 Acórdão   1286/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA
Recorrente CARLOS ALBERTO PÉRICO
Interessado ADRIANA DE BARROS
Interessado ALMIR FEDERICCI
Interessado AMILTON ANDERSON DA CUNHA
Interessado BEATRIZ MARTINS ROS
Interessado CIBELE APARECIDA DA SILVA
Interessado CLAUDECIR ALVARES MALDONADO
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Interessado ERIC EITI YAZAWA
Interessado JOSE CARLOS PELOGIA
Interessado MARCOS PAULO PÉRIGO
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado RAFAEL PANICIO TOLENTINO
Interessado SERGIO VIEIRA DA SILVA
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA
Interessado SIMÃO PEDRO OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/02/2019 08:26 954560/15 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/02/2019 08:26 17680/18 DENÚNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2019 2063 Acórdão nº 1286/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 247/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2019 14:46 DP  
26/09/2019 09:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1005/2019 -
17/06/2019 12:04 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1770/2019 -
17/06/2019 08:55 CMEX Informação nº 3345/2019 -
28/05/2019 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2019 -
27/05/2019 23:17 SMPJTC  
23/05/2019 13:24 5PC Ciência de Decisão nº 105/2019 -
23/05/2019 12:59 SMPjTC  
16/05/2019 10:24 STP  
16/04/2019 11:15 GCFAMG  
15/04/2019 23:02 SMPJTC  
11/04/2019 10:38 5PC Parecer nº 216/2019 - Recurso de Revista. Acórdão n° 3361/18– Primeira Câmara. Pelo provimento.
10/04/2019 12:00 SMPjTC  
06/02/2019 16:14 CGM Parecer nº 340/2019 -
06/02/2019 08:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 115/2019 -
06/02/2019 08:26 DP Informação nº 794/2019 -

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