Processo 865125/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2012 18:33
Autuado em 27/12/2012 18:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 255/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   255/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   255/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas EMERSON OGAWA
Entidade tomadora CLUBE MARINGAENSE DE CICLISMO DE MARINGA
Procuradores: JOEL GERALDO COIMBRA FILHO (não credenciado, inclusão:10/03/17)
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
07/06/2017 10:12 AR do Ofício ODL - 1132/2017 - DP
05/06/2017 09:21 AR do Ofício ODL - 1131/2017 - DP
02/03/2017 10:53 AR do Ofício ODL - 221/2017 - DP
23/02/2017 09:47 AR do Ofício ODL - 220/2017 - DP
16/02/2017 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 119073/17
16/02/2017 17:32 do Protocolo 118999/17
27/01/2014 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55770/14
15/01/2014 11:46 AR do ofício ODL - 1330/13 - DP
15/01/2014 11:46 AR do ofício ODL - 1332/13 - DP
15/01/2014 11:46 AR do ofício ODL - 1333/13 - DP
14/01/2014 10:40 AR do ofício ODL - 1331/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2017 Ofício de Diligência   1131/ 2017   
DP  18/05/2017 Ofício de Diligência   1132/ 2017   
DP  01/02/2017 Ofício de Diligência   220/ 2017   
DP  01/02/2017 Ofício de Diligência   221/ 2017   
DP  11/12/2013 Ofício de Diligência   1330/ 2013   
DP  11/12/2013 Ofício de Diligência   1331/ 2013   
DP  11/12/2013 Ofício de Diligência   1332/ 2013   
DP  11/12/2013 Ofício de Diligência   1333/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 255/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 316/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 121/2017
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3443/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 178/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2018 18:16 DP  
23/03/2018 10:15 COEX Informação nº 1366/2018 -
05/03/2018 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2018 -
05/03/2018 14:11 SMPJTC  
28/02/2018 12:27 3PC Ciência de Decisão nº 18/2018 -
28/02/2018 10:43 SMPjTC  
22/02/2018 15:14 S1C  
21/02/2018 09:28 GCFAMG  
20/02/2018 13:52 S1C  
12/01/2018 13:12 GCFC  
11/01/2018 15:45 S1C Certidão de Sessão nº 2/2018 -
14/12/2017 08:48 GCFAMG  
12/12/2017 16:46 S1C Certidão de Sessão nº 853/2017 -
04/12/2017 16:38 GCFAMG  
30/11/2017 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4087/2017 -
30/11/2017 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4088/2017 -
30/11/2017 11:12 SMPjTC Parecer nº 9084/2017 - Irregularidade com ressarcimento de valores PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela irregularidade das contas com ressarcimento, cf. COFIT.
11/07/2017 13:34 COFIT Instrução nº 951/2017 -
08/03/2017 15:14 DP Informação nº 3164/2017 -
08/03/2017 15:14 DP Informação nº 7031/2017 -
08/03/2017 15:14 DP Ofício de Diligência nº 1131/2017 -
08/03/2017 15:14 DP Ofício de Diligência nº 1132/2017 -
07/03/2017 16:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 316/2017 -
30/01/2017 10:27 DP Informação nº 2699/2017 -
30/01/2017 10:27 DP Ofício de Diligência nº 220/2017 -
30/01/2017 10:27 DP Ofício de Diligência nº 221/2017 -
23/01/2017 08:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 121/2017 -
19/12/2016 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 7467/2016 -
19/12/2016 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 7510/2016 -
19/12/2016 11:14 SMPjTC Parecer nº 18183/2016 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, com implementação das medidas sancionatórias sugeridas pela COFIT.
27/01/2014 15:46 COFIT Instrução nº 2181/2016 - o nº:
09/12/2013 12:23 DP Informação nº 25542/2013 -
09/12/2013 12:23 DP Ofício de Diligência nº 1330/2013 -
09/12/2013 12:23 DP Ofício de Diligência nº 1331/2013 -
09/12/2013 12:23 DP Ofício de Diligência nº 1332/2013 -
09/12/2013 12:23 DP Ofício de Diligência nº 1333/2013 -
06/12/2013 10:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3443/2013 -
08/01/2013 17:16 DAT Instrução nº 2484/2013 -
07/01/2013 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 178/2013 -

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