Processo 86522/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 15:00
Autuado em 28/02/2013 15:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4604/2013 da Primeira Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4604/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2013 Acórdão   4604/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JAIME LIMA DA SILVA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2013 17:45 Petição de outra natureza
18/07/2013 17:58 Petição de outra natureza
13/05/2013 11:22 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão nº 4604/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 2500/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 1390/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3846/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 14:58 DP  
22/11/2013 15:35 DICAP  
29/10/2013 17:37 S1C Acórdão nº 4604/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3196/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3182/2013 -
16/09/2013 08:57 GAIZL  
12/09/2013 08:20 SMPjTC Parecer nº 14599/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Afastada multa administrativa conforme Acórdão 3206/13, Segunda Câmara. Recomendação de fixação de prazo para cumprimento da determinação.
22/07/2013 11:43 DICAP Parecer nº 19318/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA MULTA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 09:44 DP  
18/06/2013 09:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2500/2013 -
14/06/2013 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2906/2013 -
14/06/2013 08:12 SMPjTC Parecer nº 8232/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Observância dos requisitos normativos. Legalidade e registro, cf. DICAP.
21/05/2013 08:44 DICAP Parecer nº 12022/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. MANUTENÇÃO DE MULTA PELO ATRASO NO ENCAMINHAMENTO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2013 15:17 DP  
12/04/2013 11:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1390/2013 -
11/04/2013 08:20 SMPjTC Requerimento nº 132/2013 - diligência Reserva remunerada. Proventos Proporcionais. Atraso no envio dos documentos para registro. Pela realização de diligência à origem para justificativas.
10/04/2013 09:21 DP Informação nº 6166/2013 -
04/03/2013 17:18 DIJUR Parecer nº 6089/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/02/2013 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3846/2013 -

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