Processo 866697/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/12/2018 12:48
Autuado em 17/12/2018 12:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3035/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3035/ 2020 Não Procedencia FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   3035/ 2020 Não Procedencia FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019 Acórdão   59/ 2019 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
Gestor atual SIDINEI SCHON
Interessado ADRIANE CARMASSIO
Interessado HOANDERSON MARTINS BERGER
Interessado OCALIL VIEIRA
Interessado ODAIR MEDEIROS DE OLIVEIRA
Interessado ROBERTO SPIGUEL RIBEIRO
Interessado VAUDINEI BORGERT
Procuradores: SILVINO DA CRUZ MACHADO (credenciado, inclusão:14/03/19)
Ex-Gestor OCALIL VIEIRA
Ex-Gestor ODAIR MEDEIROS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2019 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 221541/19, de 03/04/19 - Protocolo: 221541/19
14/03/2019 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161697/19
18/02/2019 10:15 do Protocolo 101210/19
13/02/2019 08:04 AR do ofício OCN - 221/19 - DP
11/02/2019 09:48 AR do ofício OCN - 225/19 - DP
11/02/2019 09:48 AR do ofício OCN - 224/19 - DP
11/02/2019 09:48 AR do ofício OCN - 223/19 - DP
11/02/2019 09:48 AR do ofício OCN - 222/19 - DP
11/02/2019 09:48 AR do ofício OCN - 220/19 - DP
01/02/2019 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 58402/19
24/01/2019 16:14 do Protocolo 37626/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2019 Ofício de Contraditório   220/ 2019   
DP  29/01/2019 Ofício de Contraditório   221/ 2019   
DP  29/01/2019 Ofício de Contraditório   222/ 2019   
DP  29/01/2019 Ofício de Contraditório   223/ 2019   
DP  29/01/2019 Ofício de Contraditório   224/ 2019   
DP  29/01/2019 Ofício de Contraditório   225/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Acórdão nº 3035/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 137/2019
06/02/2019 1994 Acórdão nº 59/2019
30/01/2019 1989 Despacho Processual Diverso nº 80/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4413/2018
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 5311/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2020 08:43 GP  
04/11/2020 09:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1284/2020 -
03/11/2020 18:34 SMPJTC  
03/11/2020 13:06 4PC Ciência de Decisão nº 409/2020 -
03/11/2020 11:37 SMPjTC  
24/10/2020 14:00 STP  
24/09/2020 21:30 GCFAMG  
24/09/2020 14:44 SMPJTC  
22/09/2020 11:09 4PC Parecer nº 870/2020 - Processamento e decretação de perda do mandado do edil. Pelo arquivamento pela superveniente perda de objeto. Ciência ao Gabinete da Presidência dessa Corte para eventual revisão das decisões dos Acórdãos nº 2376/12 e nº 10/17 do Pleno
22/09/2020 10:44 SMPjTC  
01/04/2019 14:44 CGM Instrução nº 3496/2020 -
28/03/2019 15:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 332/2019 -
28/03/2019 08:17 DP  
27/03/2019 16:16 GCFAMG  
26/03/2019 09:10 DP  
25/03/2019 17:04 GCFAMG  
11/02/2019 14:53 DP Informação nº 2141/2019 -
08/02/2019 15:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 137/2019 -
04/02/2019 17:37 DP Informação nº 902/2019 -
31/01/2019 14:43 STP Certidão de inclusão de processo nº 11/2019 -
30/01/2019 14:19 GCFAMG  
28/01/2019 16:55 DP Certidão Diversa nº 16/2019 -
28/01/2019 16:55 DP Informação nº 591/2019 -
28/01/2019 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 220/2019 -
28/01/2019 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 221/2019 -
28/01/2019 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 222/2019 -
28/01/2019 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 223/2019 -
28/01/2019 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 224/2019 -
28/01/2019 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 225/2019 -
25/01/2019 09:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 80/2019 -
24/01/2019 16:18 SMPJTC  
23/01/2019 09:48 4PC Parecer nº 34/2019 - ............
22/01/2019 16:49 SMPJTC Certidão Diversa nº 115/2019 -
08/01/2019 13:51 4PC Parecer nº 22/2019 - Representação. Pela reconsideração do Despacho de encerramento, com o consequente recebimento da mesma e adoção das providências sugeridas neste Parecer.
08/01/2019 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 31/2019 -
18/12/2018 12:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 13/2019 -
17/12/2018 12:49 GP Despacho Processual Diverso nº 5311/2018 -
17/12/2018 12:48 DP  

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