Processo 866870/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 22/09/2014 14:46
Autuado em 22/09/2014 14:46
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4663/2017 da Primeira Câmara, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão   4663/ 2017 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/11/2017 Acórdão   4663/ 2017 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor TEREZINHA BEATRICI

Juntadas
DataDescrição
22/09/2017 16:19 do Protocolo 688728/17
07/08/2017 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574935/17
06/07/2017 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500869/17
24/05/2017 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383501/17
29/03/2017 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 225396/17
27/07/2015 17:19 do Protocolo 589838/15
26/06/2015 16:24 do Protocolo 513360/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4663/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 961/2017
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 817/2017
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 777/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 698/2017
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 371/2017
28/03/2017 1562 Despacho Processual Diverso nº 252/2017
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 1012/2015
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 2302/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16146/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2018 10:00 DP  
16/11/2017 10:28 S1C Acórdão nº 4663/2017 -
16/11/2017 10:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2018 -
31/10/2017 16:24 GASRVF  
27/10/2017 14:03 SMPjTC Parecer nº 8466/2017 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Revogação. Perda de objeto. Encerramento.
24/10/2017 10:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 961/2017 -
26/09/2017 12:56 COFAP Parecer nº 7331/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. REVOGAÇÃO DA REVISÃO DE PROVENTOS SOB ANÁLISE. PERDA DE OBJETO. ENCERRAMENTO DO FEITO. AO RELATOR.
11/08/2017 13:01 DP  
08/08/2017 13:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 817/2017 -
25/07/2017 13:54 DP Informação nº 10920/2017 -
25/07/2017 12:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 777/2017 -
06/07/2017 16:30 COFAP Parecer nº 2291/2017 - MANIFESTAÇÃO DA ENTIDADE EM CUMPRIMENTO A QUESTIONAMENTO DO RELATOR. INSTRUÇÃO EXAURIDA. AO RELATOR.
26/06/2017 15:45 DP  
22/06/2017 12:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 698/2017 -
25/05/2017 13:11 COFAP Parecer nº 1952/2017 - MANIFESTAÇÃO DA ENTIDADE EM CUMPRIMENTO A QUESTIONAMENTO DO RELATOR. INSTRUÇÃO EXAURIDA. AO RELATOR.
28/04/2017 16:44 DP  
18/04/2017 16:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 371/2017 -
13/04/2017 11:57 SMPjTC Parecer nº 3252/2017 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro.
30/03/2017 14:06 COFAP Parecer nº 1186/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. IRREGULARIDADES SANADAS. REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
24/03/2017 15:22 DP  
20/03/2017 08:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 252/2017 -
11/08/2015 13:47 COFAP Parecer nº 834/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. CUMPRIMENTO PARCIAL DE DILIGÊNCIA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
06/07/2015 11:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1012/2015 -
26/06/2015 17:47 DICAP Parecer nº 7314/2015 - AUSÊNCIA DE ATO CONTENDO O VALOR DOS PROVENTOS EM DESRESPEITO AO OFÍCIO 840/13-SEAP/GS. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
23/06/2015 11:02 DP  
23/09/2014 10:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2302/2015 -
23/09/2014 10:02 DICAP Parecer nº 6724/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS. INCUSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ART. 16 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 98/14. DILIGÊNCIA.
22/09/2014 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16146/2014 -

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