Processo 867294/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/12/2018 17:36
Autuado em 14/12/2018 17:36
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 505/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 24/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   505/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/03/2023 Acórdão   505/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/05/2019   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Representante SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:17/12/18), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:17/12/18), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:17/12/18), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:17/12/18), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:17/12/18), KAINAN IWASSAKI (não credenciado, inclusão:17/12/18), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:17/12/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:17/12/18), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:17/12/18), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:17/12/18), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:17/12/18)
Interessado IVONEI SFOGGIA
Interessado JOSE DELIBERADOR NETO
Interessado RICARDO BUENO NUNES

Juntadas
DataDescrição
24/09/2020 15:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Informação - 278/20 - CGE, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1277/20 - GCAML.
08/02/2019 13:07 AR do Ofício ODL - 6/2019 - DP
30/01/2019 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52374/19
21/01/2019 09:52 AR do Ofício ODL - 5/2019 - DP
15/01/2019 11:03 AR do ofício ODL - 4/19 - DP
15/01/2019 11:03 AR do ofício ODL - 3/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2019 Ofício de Diligência   3/ 2019   
DP  07/01/2019 Ofício de Diligência   4/ 2019   
DP  07/01/2019 Ofício de Diligência   5/ 2019   
DP  07/01/2019 Ofício de Diligência   6/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2023 2966 Despacho Processual Diverso nº 629/2023
24/03/2023 2947 Acórdão nº 505/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 539/2022
17/11/2021 2662 Despacho Processual Diverso nº 1367/2021
14/10/2020 2401 Despacho Processual Diverso nº 1334/2020
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1001/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4396/2018
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 1821/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2023 18:14 DP  
20/04/2023 13:17 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 629/2023 -
20/04/2023 09:49 DP  
23/03/2023 11:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2023 -
23/03/2023 11:37 SMPJTC  
23/03/2023 09:57 3PC Ciência de Decisão nº 106/2023 -
22/03/2023 17:30 SMPjTC  
16/03/2023 16:37 STP Acórdão nº 505/2023 -
13/12/2022 11:49 GCMRMS  
13/12/2022 11:43 SMPJTC  
30/11/2022 10:19 3PC Parecer nº 1253/2022 - Retorno. Representação. Ministério Público do Estado do Paraná. Concorrência Pública. Mandado de Segurança. Retorno após sobrestamento do feito. Processo judicial extinto por desistência. Irregularidades não demonstradas. Pela improcedência.
30/11/2022 09:32 SMPjTC  
29/11/2021 09:43 CGE Instrução nº 906/2022 -
26/11/2021 14:58 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 32/2021 -
11/11/2021 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1367/2021 -
08/11/2020 15:24 CGE Informação nº 186/2021 - Pela prorrogação do sobrestamento.
23/10/2020 15:59 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 36/2020 -
23/10/2020 15:05 STP  
30/09/2020 07:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1334/2020 -
24/09/2020 15:53 CGE Instrução nº 1046/2020 - Pelo sobrestamento.
24/09/2020 12:38 DP Informação nº 7790/2020 -
16/09/2020 13:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1277/2020 -
15/09/2020 10:28 CGE Informação nº 286/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
10/09/2020 13:21 GCAML  
09/08/2019 17:12 CGE  
07/08/2019 14:05 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 20/2019 -
08/07/2019 14:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1001/2019 -
08/07/2019 11:47 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Parecer nº 395/2019 - Representação. Ministério Público do Estado do Paraná. Concorrência Pública. Alegação de irregularidades. Ação judicial em curso. Mandado de Segurança. Duplicidade de esforços para atingimento de um mesmo fim.Pelo sobrestamento até o trânsito em julgado
13/06/2019 10:16 2PC  
12/06/2019 17:09 SMPjTC  
06/06/2019 09:44 CGE Instrução nº 304/2019 - improcedência
24/05/2019 09:21 5ICE Instrução nº 3/2019 -
09/05/2019 16:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 631/2019 -
08/05/2019 16:09 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 14/2019 -
23/04/2019 14:27 GCAML  
17/04/2019 16:43 STP Certidão de Adiamento nº 112/2019 -
18/02/2019 16:02 GCAML  
18/02/2019 13:40 SMPJTC  
06/02/2019 12:34 2PC Parecer nº 59/2019 - Representação. MPE-PR. Concorrência. Regime de empreitada misto. Irregularidade na forma de remuneração. Ação judicial em curso com mesmo objeto. Liminar deferida. Perda de objeto. Encerramento.
06/02/2019 12:21 SMPjTC  
31/01/2019 08:08 CGE Instrução nº 38/2019 - improcedência
18/12/2018 16:40 DP Informação nº 12375/2018 -
18/12/2018 16:40 DP Ofício de Diligência nº 3/2019 -
18/12/2018 16:40 DP Ofício de Diligência nº 4/2019 -
18/12/2018 16:40 DP Ofício de Diligência nº 5/2019 -
18/12/2018 16:40 DP Ofício de Diligência nº 6/2019 -
17/12/2018 14:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1821/2018 -
14/12/2018 17:36 DP Informação nº 12261/2018 -
14/12/2018 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4396/2018 -

Voltar a Consulta